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Companhias aéreas resistem em pagar multas por passageiros sem testes à Covid-19 (com áudio)

O jornal “Público” contactou a TAP, easyJet e Ryanair, três companhias visadas nas coimas, mas não obteve resposta por parte das transportadoras aéreas.
12 Janeiro 2022, 08h54

O regulador da aviação civil recebeu um total de 227 denúncias relacionados a voos com passageiros que não detinham o teste obrigatório à Covid-19 e agora muitas companhias aéreas estão a resistir ao pagamento das coimas, revela o jornal “Público”. De relembrar que o Governo de António Costa endureceu as medidas contra a pandemia a 1 de dezembro, especialmente para quem se deslocava para Portugal, com as companhias aéreas a serem multadas caso os passageiros não apresentassem um teste negativo de despiste à Covid-19.

No mês de dezembro foram visadas 29 companhias aéreas por transportarem passageiros que não apresentassem testagem ou certificado de recuperação. Algumas destas transportadoras estão a falhar com o depósito do “valor igual ao mínimo da coima aplicável” num prazo de cinco dias, como estipula a lei.

Estas companhias aéreas que não realizam o pagamento mínimo arriscam-se a pagar o valor máximo “em caso de condenação em sede de processo de contraordenação”. Na altura da aplicação da medida anunciada após a reunião do Conselho de Ministros, muitas companhias contestaram a possibilidade das multas e negavam-se ao seu pagamento imediato, recorrendo mesmo a tribunais quando se tratava do montante mais reduzido.

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