“Compromisso com a Cultura tem de ser de todo o Governo”. Ministra defende medidas do OE2021

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, destacou as várias medidas do Orçamento do Estado (OE) para 2021 esta segunda-feira, 9 de novembro, e frisou que o “compromisso com a Cultura tem de ser de todo o Governo”, na Assembleia da República.

“O governo criou e continua a criar medidas que resposta imediata à crise, apoios sociais , incentivos económicos e financeiros que chegarão já a milhões de pessoas e empresas, bem como artistas e outros profissionais do setor”, garantiu Graça Fonseca enaltecendo que “o compromisso com a cultura tem de ser de todo o Governo.

“Atuamos no tempo da urgência, mas percebemos que nada jamais poderia ficar igual”, assegurou a governante acrescentando que “aprender tornou-se imperioso tal como evidente, tal como evidente passou a ser a necessidade de criar mecanismos estruturais no presente estruturados para o futuro capazes de proteger todos os profissionais da cultura de agora em diante”.

Assim, a ministra da Cultura destacou os seguintes apoios culturais:

Estatuto profissional da cultura

Graça Fonseca frisou que “o novo estatuto dos profissionais da cultura, é neste contexto uma peça decisiva do setor cultural e criativo em Portugal, é fruto de um grande empenho e compromisso”. “Até aqui ainda não tinha sido feito”, lembrou a ministra da Cultura que recordou também que “o palco nacional da ajuda foi palco de 16 reuniões e várias estão agendadas até ao final do ano”.

“O estatuto que se prepara servirá como uma arma contra a precariedade e a proposta do governo será concluída até ao final do ano”, enalteceu Graça Fonseca sublinhando que a necessidade de “assegurar a proteção social com a possibilidade de retenção na fonte dos descontos para a segurança social , algo que nunca foi feito em Portugal e pode vir a significar uma mudança fulcral na vida de muitas pessoas atualmente sem carreiras contributivas e portanto com diminuta orçamento social”.

Mecenato cultural e lotaria do património cultural

A governante, que lembrou que o OE 2021 prevê um “aumento do orçamento do estado em cerca de 35 milhões de euros face ao Orçamento de 2020″destacou as alterações do regime de mecenato cultura e a lotaria do patrimonial cultural que têm “como objetivo promover o maior envolvimento de todos, empresas e cidadãos numa missão”.

“Prevê-se para 2o21 a emissão de uma lotaria instantânea cujos resultados líquidos das vendas se esperam na ordem dos 5 milhões de euros serão afetos ao fundo de salvaguarda do património cultural destinando-se a despesas com intervenções de salvaguarda e valorização do património cultural”, explicou Graça Fonseca.

Artistas 

“O maior reforço do orçamento destina-se ao apoios às artes, entidades artísticas e artistas, no global o orçamento da cultura direcionado pelo apoio às artes, à programação e criação artística atinge os 98,4 milhões de euros, mais 10,5 % do que em 2020”, frisou a ministra da Cultural garantindo que “haverá mais dinheiro e um conjunto relevante das medidas transformadoras e com especial impacto no futuro”.

“Será lançado um importante pacote integrado de apoio às artes, com o lançamento dos concursos sustentados ao abrigo da revisão de um modelo de apoio às artes em conjunto com a implementação do programa de rede nacional de teatros e cineteatros em estreita articulação com novos os programas de teatro nacionais como com os concursos para as orquestras regionais e com o novo estatuto dos profissionais da cultura”, afirmou Graça Fonseca referindo que o objetivo é “estabilizar o financiamento público de apoio às artes com base de estratégia em rede”.

Arte contemporânea

Nesta matéria, Graça Fonseca garantiu que “será dada continuidade à politica de aquisições de arte contemporânea iniciada em 2019, que se traduziu num investimento de 800 mil euros entre 2019 e 2020”.

“A nova comissão para aquisição de arte contemporânea irá iniciar o seu mandato em 2021 com o reforço de 150 mil, euros face ao ano anterior totalizando o investimento público de 650 mil euros”, referiu a ministra da cultura garantindo que “até ao final da legislatura perspetiva-se que o valor anual para a aquisição de obras chegue a um milhão de euros”.

Novas instalações

Quanto a investimentos que estão a decorrer de momento, Graça Fonseca sublinhou a “instalação do museu nacional da música no Palácio Nacional de Mafra, a recuperação e valorização da fortaleza de Peniche, a instalação do museu do tesouro real a recuperação e valorização da Sede Patriarcal de Lisboa”

Museus

Para esta área cultural, a ministra da cultura mencionou um “conjunto 100 bolsas de doutoramento e contratar 30 investigadores doutorados que vão trabalhar nas mais diversas áreas criando assim emprego cientifico nos museus e património”.

Livrarias e bibliotecas

Durante a sua intervenção na Assembleia da República, Grança Fonseca enalteceu o “reforço de meio milhão de euros para ações no âmbito da criação das bolsas literárias e do apoio às livrarias e editoras independentes”, destacando ainda “o programa de apoio ao desenvolvimento de serviços de bibliotecas públicas continuará em execução, prevendo-se o alargamento do número de bibliotecas abrangidas”.