A Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária (APIT), a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a Rede de Auditores Fiscais de Língua Portuguesa (RAF-LP) e a Law Academy, assumiram o desafio de organizar o 3.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros, dedicando o evento ao tema “Em Busca de Justiça Fiscal”. Ainda a duas semanas do início do evento, que se realiza nos 28, 29 e 30 de maio, este conta já com mais de 200 congressistas, entre os quais mais de 100 brasileiros.
Esta edição, que conta com o Jornal Económico como Media Partner, propõe-se “a trazer alguma luz não apenas sobre as questões atuais em termos de fiscalidade e alfândegas, mas também discutir as futuras soluções perante os desafios que as sociedades enfrentam, por efeito da globalização, digitalização, entre outros”. O objectivo é sinalizado por Nuno Barroso, presidente da APIT, acrescentado que “existe na sociedade, em todas as sociedades, uma exigência absoluta e ainda não satisfeita, de esclarecimento fiscal”.
O evento reunirá, em três dias de programação técnica, profissionais do Fisco, autoridades tributárias e palestrantes especialistas em política, economia e área fiscal da Europa e do Brasil, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.
“Estamos diante de mais um grande evento internacional que nasceu com o espírito de promover a integração, o intercâmbio, a qualificação e debater temas atuais no âmbito desta fundamental atividade do fisco para o Estado, envolvendo os inspetores tributários e aduaneiros das administrações fiscais do Brasil e de Portugal”, salienta Nuno Barroso, dando conta que trata-se de um evento que é já uma referência mundial “por pautar pela exigência, independência e profissionalismo”.
O presidente da APIT sinaliza que este congresso envolve profissionais que partilham a mesma língua e o mesmo desejo de servir a sociedade em busca de justiça social através de justiça fiscal, pretende-se promover momentos de discussão, reflexão, troca de experiências e enriquecimento sobre o conhecimento de temáticas relevantes para o exercício das nossas profissões.
“Tão ou mais importante é o envolvimento neste evento de profissionais do setor privado (professores, investigadores, juristas, advogados, contabilistas e outros profissionais), procurando-se assim ir ao encontro das expectativas na criação de sinergias com o envolvimento dos vários intervenientes”, acrescenta Nuno Barroso. Este responsável realça que só com esta abertura e disponibilidade, “as nossas sociedades podem avançar na certeza de que todos os envolvidos em matérias fiscais ou aduaneiras estão imbuídos de um inquebrantável espírito de Justiça”.
Marcelo Rebelo de Sousa e CPLP apoiam 3º Congresso
O presidente da APIT salienta ainda que é para os organizadores “é sinónimo de reconhecimento da qualidade e relevância do evento, a concessão do Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, e o Apoio Institucional (entre outros) da CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa”.
Em debate estarão termas como “Que caminhos para alcançar a Justiça Fiscal”, “ Os Desafios da Investigação Criminal Fiscal”, “A Tributação do Futuro e o Papel dos Inspetores/Auditores”, bem como “Os Desafios da Globalização para a Área Aduaneira” e “As Prerrogativas destes Profissionais na sua relação com os Contribuintes”
Nesta terceira edição do Congresso está prevista a participação da directora geral da Autoridade Tributária (AT), Helena Borges, bem como do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes; o ex-secretário de Estado de Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade; e ex-ministros do Governo PSD/CDS , Maria Luís Albuquerque e Pedro Mota Soares.
