Conselho de Finanças Públicas mais otimista face ao objetivo de médio prazo

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) revê em alta o ritmo de convergência em direção ao objetivo de médio prazo (OMP) este ano, face a análise publicada em setembro, em resultado de uma trajetória do saldo orçamental mais favorável.

Na análise da proposta de Orçamento do Estado para 2019, publicada esta terça-feira, o CFP explica que o saldo estrutural recalculado pelo CFP para 2019 “deverá continuar a reduzir a distância” face ao OMP.

“Estima-se que a distância face àquele objetivo que, corresponde a um excedente estrutural de 0,25% do PIB, ascenda a 1,0 p.p. do PIB”, segundo os cálculos do CFP.

Recorde-se que no relatório “Finanças Públicas: situação e condicionantes 2018-2022”, publicado em setembro, a instituição liderada por Teodora Cardoso reviu em baixa as projeções, devido a uma “trajetória do saldo orçamental menos favorável”, e cujos desenvolvimentos antecipou, na altura, colocavam em causa “o cumprimento do OMP fora do horizonte de projeção, contrariamente ao avançado na projeção de março”.

Na análise agora publicada, a instituição liderada por Teodora Cardoso detalha ainda que esta aproximação ao OMP tem subjacente uma estimativa de saldo estrutural para os anos de 2018 e 2019 que garante a margem de segurança necessária em relação ao rácio de 3% do PIB para o défice orçamental nominal.

“Esta margem possibilita à política orçamental responder às flutuações cíclicas normais por via da atuação dos estabilizadores automáticos sem incorrer na situação de défice excessivo”, diz.

O CFP destaca que o esforço orçamental medido pela variação do saldo estrutural deverá continuar a depender sobretudo do contributo da redução dos encargos com juros.

Neste sentido, em 2019, a evolução do saldo estrutural, que antecipa não deverá ser afetada por uma deterioração do saldo primário como estima que aconteça em 2018, continuando a beneficiar do importante contributo resultante da redução dos encargos com juros.

“De acordo com os valores subjacentes à proposta do OE2019, em termos cumulativos no período de 2016 a 2019, verificar-se-á, uma melhoria estrutural de 1,3 p.p. do PIB, dos quais mais de dois terços se ficarão a dever ao contributo da redução dos encargos com juros (0,9 p.p. do PIB) e o restante ao esforço orçamental que decorre da ação governativa (melhoria de 0,4 p.p. do saldo primário estrutural)”, conclui o organismo.