Conselho Europeu: consultas bilaterais de Charles Michel prosseguem com Macron, Merkel e Rutte

Com a reunião plenária do Conselho Europeu – dedicado ao plano de relançamento económico da União Europeia (UE) após a crise da covid-19 -, interrompida desde a hora de almoço para consultas bilaterais, Charles Michel tenta agora, por um lado, obter apoio daqueles que são os dois líderes com mais peso e vistos como ‘mediadores’ (Angela Merkel e Emmanuel Macron), e por outro amenizar as reticências do mais cético entre os 27 (Mark Rutte).

“As negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação continuam a decorrer”, informou o porta-voz do Conselho Europeu, Barend Leyts, através do Twitter, naquela que tem sido a forma utilizada para dar informações oficiais à imprensa.

A acompanhar a mensagem estão duas fotografias: da reunião de Michel com Merkel e Macron e do seu encontro com Rutte.

Mas foi logo ao início da tarde que decorreu a primeira ronda de consultas, com um almoço de trabalho entre Charles Michel e líderes de 11 países, entre os quais o primeiro-ministro português, António Costa.

Nessa primeira ronda, Costa esteve acompanhado dos seus homólogos do sul da Europa (Espanha, Itália e Grécia), sentados à mesma mesa que os chamados países ‘frugais’ (Países Baixos, Áustria, Suécia, Dinamarca e Finlândia), numa óbvia tentativa de aproximar posições entre os Estados-membros que mais reclamam um pacote anticrise ambicioso e aqueles que defendem cortes e condicionalidades nos apoios.

Merkel e Macron também participaram nesta primeira ronda.

Seguiram-se, depois, dois encontros bilaterais, com Charles Michel a ouvir os primeiros-ministros da Polónia, Mateusz Morawiecki, e da Hungria, Viktor Orbán, dois países que estão contra condicionalidade das ajudas ao respeito pelo Estado de Direito, desde logo por terem abertos contra si procedimentos por supostas violações nesta matéria.

Com a temperatura amena em Bruxelas, Charles Michel tem promovido estes encontros num terraço no edifício do Conselho Europeu, como comprovam imagens divulgadas pelo seu porta-voz.

Retomada hoje cerca das 11:30 locais (10:30 de Lisboa), a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, iniciada na manhã de sexta-feira, foi interrompida cerca das 13:00 (12:00 de Lisboa), após apenas hora e meia de discussões a 27.

De acordo com fontes europeias, Charles Michel colocou hoje de manhã sobre a mesa uma proposta revista do plano de relançamento, e uma das alterações mais relevantes prende-se com o Fundo de Recuperação, com o novo documento a manter o seu montante global em 750 mil milhões de euros, mas prevendo que a proporção de subsídios a fundo perdido seja reduzida de 500 para 450 mil milhões, elevando assim a de empréstimos de 250 para 300 mil milhões.

Também numa tentativa de receber a aprovação dos ‘frugais’, designadamente dos Países Baixos, a proposta contempla igualmente um “mecanismo travão” na governação do Fundo, estipulando a possibilidade de, em situações excecionais, um Estado-membro poder levantar dúvidas sobre determinado pagamento e levar a questão a discussão no Conselho.

Depois de um primeiro dia de trabalhos, na sexta-feira, que não permitiu grande avanço nas negociações, a cimeira foi retomada hoje a meio da manhã, mas ainda não é visível ‘luz ao fundo do túnel’ para um compromisso em torno do Quadro Financeiro Plurianual da UE para os próximos 07 anos e o Fundo de Recuperação, as duas bases do plano de relançamento da economia europeia para superar a crise da covid-19, que em conjunto atingem os 1,8 biliões de euros.