Conselho Regional vai deixar de ser “suporte do bastonário”

A advogada Ana Sofia de Sá Pereira, que tem tudo preparado para avançar com uma candidatura ao Conselho Regional do Porto, apoia uma eventual candidatura de António Jaime Martins contra Guilherme Figueiredo.

A advogada portuense Ana Sofia de Sá Pereira tem tudo preparado para avançar com uma candidatura ao Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados – depois de ter estado quase dez anos no Conselho Geral, nomeadamente como vogal – e dificilmente podia ser mais crítica do atual bastonário, Guilherme Figueiredo, e de Paulo Pimenta, que pretende substituir à frente do Conselho Regional.

Ana Sofia de Sá Pereira considera o atual dirigente do conselho regional um dos principais suportes do bastonário – que já disse que voltará a candidatar-se às eleições para a Ordem, que ocorrerão em finais deste ano – e acusa ambos os advogados de “defenderem uma classe infantilizada, de não terem qualquer ideia original para a profissão nem quaisquer propostas legislativas e de não se pronunciarem sobre nenhum aspeto que deve fazer parte das preocupações de quem dirige a classe”.

Ana Sofia de Sá Pereira desenvolve as suas críticas para áreas mais particulares da classe, como sejam ”a quase inexistência de formação na área do Porto” e a pouca atenção geral aos profissionais da classe, nomeadamente no que tem a ver com o exercício da profissão em sede dos tribunais.

Contrariamente, diz a advogada, o Conselho Regional de Lisboa, liderado por António Jaime Martins – que em princípio irá apresentar uma candidatura concorrente à do atual bastonário – tem sido o exemplo de uma atuação eficaz e consistente, quer em termos da defesa da classe (desde logo no que tem a ver com a formação), quer da ligação com o cidadão comum “numa perspetiva da defesa dos seus direitos”. “São a verdadeira ‘pièce de résistence’”.

Ana Sofia de Sá Pereira leva as críticas até à questão, que considera pessoal, da perseguição por causa das suas ideias contrárias ao ‘poder instalado’ na Ordem: “Fui alvo de uma participação disciplinar que nem sequer foi remetida para o órgão competente, que no meu caso seria o Conselho Superior e não o Conselho Deontológico; o  processo foi arquivado, mas o Conselho Regional recorreu – considero tudo isto uma perseguição”.

Foi esse lado persecutório que levou Ana Sofia de Sá Pereira a decidir candidatar-se ao Conselho Regional. “Tenho um programa bem definido e vários apoios – entre eles o de Paula Miranda, que perdeu contra Paulo Pimenta nas eleições anteriores”.

Do seu programa consta, desde logo, uma espécie de “advocacia 4.0” que permita acrescentar as tecnologias ao serviço dos advogados. Além de querer ver instalado Wi-Fi gratuito em todos os tribunais do distrito do Porto, Ana Sofia de Sá Pereira quer “uma formação qualitativa e quantitativamente mais eficaz e coerente”, dada “em articulação com as delegações do conselho que valorize e responsabilize” essas estruturas que lhe estão a jusante.

O combate à advocacia ilícita e a uma certa promiscuidade com outras profissões que se vão intrometendo no que deviam ser atos reservados aos advogados (notários e contabilistas estão na lista), o sigilo profissional e a defesa do sistema de acesso ao Direito e aos tribunais, constam também do programa eleitoral – que é já bem mais que um esboço.

E para que não restem dúvidas, Ana Sofia de Sá Pereira afirma que fará todos os possíveis para viabilizar uma eventual candidatura de António Jaime Martins a bastonário da Ordem dos Advogados – assegurando que fará campanha em seu favor.

 

À procura das abstenções

Ana Sofia de Sá Pereira diz ainda que a direção do Conselho Regional do Porto despreza as valências que os advogados da região poderiam aportar à classe em termos de conhecimentos e da sua difusão entre os advogados, ao insistir em recorrer a outras comarcas “como Évora, por exemplo”, para fornecer formação. A advogada não entende esta escolha estratégica, como é também muito crítica das opções orçamentais que a limitam.

A futura candidata tem tentado encontrar fóruns onde confrontar a equipa do Conselho Regional com aquilo que considera serem as suas idiossincrasias, mas tem tido “pouco sucesso”, desde logo porque, está convencida, o diálogo não é uma prioridade. Ana Sofia de Sá Pereira gostaria que, quando chegar a altura, possa organizar debates entre a sua candidatura e uma eventual recandidatura de Paulo Pimenta – no sentido de tornar evidente as diferenças que os separam mas também a forma diversa que assume para solucionar os problemas da classe – mas não está convencida que isso possa vir a suceder.

A advogada insiste na evidência pessoal de que a Ordem precisa de facto de uma mudança de rumo, no sentido de uma maior aproximação entre aquela estrutura e a classe em geral, mas também com o público em geral, que, afirma, se tem afastado da advocacia enquanto ferramenta de equilíbrio social.

A questão do envolvimento de outras profissões em atos que antes eram da responsabilidade dos advogados é, para Ana Sofia de Sá Pereira, essencial – nomeadamente num quadro em que “há cada vez mais licenciados a saírem das universidades que ficam sem nada que fazer”, transformando o desemprego ou a necessidade de seguir caminhos que não o do Direito num problema que atinge cada vez mais a classe.

A advogada, que insiste na necessidade de António Jaime Martins optar pela corrida a bastonário, afirma a urgência da mudança. “Se o conheço, sei que não deixará de responder a esse imperativo, e cá estarei” para lhe dar o apoio do Conselho Regional do Porto.

Ana Sofia de Sá Pereira sabe que “não será fácil”: Paulo Pimenta foi eleito com mais de 50% dos votos”. Mas recorda que o abstencionismo tem ‘galopado’ ao nível do Conselho Regional. Será também aí que a sua candidatura irá incidir com prioridade: “trazer mais advogados” para a decisão pode ser decisivo em termos da sua candidatura – num espaço geográfico que tem cerca de 10 mil potenciais votantes.

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