Consulta pública da revisão do contrato de concessão da RTP em fevereiro

O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, afirmou hoje esperar que a consulta da revisão do contrato de concessão de serviço público da RTP decorra “algures durante o mês de fevereiro”.

O governante falava na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, no âmbito da audição sobre a revisão do contrato de concessão do serviço público de rádio e de televisão, num requerimento do PSD.

“Temos neste momento pela frente a discussão do contrato de concessão, logo que o trabalho com os meus colegas nas Finanças esteja concluído abriremos a consulta pública”, afirmou Nuno Artur Silva.

“Espero poder fazê-lo algures durante o mês de fevereiro e, portanto, com um mês de consulta pública” tal “permitirá que no fim do primeiro trimestre, início do segundo” se esteja “em condições de ter o novo contrato de concessão”, acrescentou o secretário de Estado com a tutela dos media.

“Aquilo que venha a nortear esse contrato de concessão será obviamente fruto de muitas contribuições que venham, mas estamos a falar de uma revisão” do contrato e não um novo, sublinhou, considerando que “neste momento” o Conselho Geral Independente (CGI) “tem os instrumentos para poder fazer o seu trabalho de nomeação do novo Conselho de Administração”.

A administração liderada por Gonçalo Reis terminou o mandato no final de dezembro.

O CGI anunciou que vai “iniciar em breve” o recrutamento da administração da RTP através de anúncio público para procura e seleção prévia de eventuais candidatos, que poderão apresentar as suas manifestações de interesse.