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Contratos públicos representaram 6,8 mil milhões de euros em 2018

Este estudo incide sobre todos os contratos públicos celebrados em 2018 publicitados no Portal Base até 30 de junho de 2019; não inclui compras públicas que não sejam registadas neste portal, nem os contratos que tenham sido publicados depois dessa data.
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19 Novembro 2019, 16h04

A totalidade dos contratos públicos publicitados realizados em 2018 ascendeu a 6,8 mil milhões de euros, revela a Informa D&B, liderada por Teresa Cardoso de Menezes. Quase metade deste valor diz respeito a bens e serviços nas áreas da Construção e aos Equipamentos e serviços de saúde.

Os concursos públicos representam apenas 10% dos contratos, mas equivalem a 46% do montante total contratado em 2018.

As Câmaras Municipais e as grandes empresas do setor público são os maiores contratantes, respetivamente com 31% e 26% do valor total. Os setores construção e saúde representam 47% dos contratos com as empresas que vendem ao Estado.

Todos os setores de atividade registam vendas ao Estado, destacando a Construção, que é responsável por 27,5% de todo o montante contratado. Segue-se o setor dos Grossistas (19,1% do valor), em que a grande maioria são grossistas ligados à área da Saúde.

Os Serviços Empresariais e Energia e ambiente são o 3º e 4º setor empresarial com mais vendas ao Estado, respetivamente com 12 e 10% do valor total. Já o setor das Tecnologias da informação e comunicação ocupa o 5º lugar entre os setores com maiores montantes contratados (9%). Neste setor, 15% das empresas vendem ao Estado.

Entre os fornecedores do Estado há cerca de 20 mil empresas de todas as dimensões; refere o estudo que conclui também que em quase 80% dos contratos há apenas uma entidade a concorrer.

As conclusões são da 1.ª edição do estudo elaborado pela Informa D&B sobre contratação pública intitulada ‘As empresas que vendem ao Estado’. Este estudo traça o retrato das entidades que recorrem a este mecanismo, das empresas que vendem e dos principais bens e serviços contratados, “procurando compreender a dinâmica da relação comercial entre o Estado e as empresas”.

Municípios são responsáveis por quase um terço do valor dos contratos públicos

Os municípios adjudicaram 31% do valor total, diz a análise. “O setor público foi responsável por 96% do valor dos contratos públicos registados em 2018, com os restantes 4% adjudicados pelo setor social e setor privado (entidades criadas ou financiadas por pessoas coletivas públicas, e em algumas empresas privadas criadas para satisfazer o interesse geral da população em áreas como a água, energia, transportes e serviços postais)”, refere o comunicado.

Entre os 2.960 compradores (adjudicantes) em 2018, os municípios (incluídos na administração local) e as grandes empresas públicas são os maiores contratantes, sendo responsáveis por cerca de 2,1 e 1,8 mil milhões de euros, respetivamente. Apresentam um perfil de contratação distinto, já que nos municípios a construção e obras representam quase metade do montante, enquanto nas grandes empresas públicas são os serviços e os equipamentos de saúde que assumem maior valor.

No que respeita à forma como compram, mais de metade (57%) dos contratos publicitados são feitos por ajuste direto e equivalem a 27% dos 6,8 mil milhões de euros.

A consulta prévia é hoje o 2º procedimento mais usado, reduzindo-se assim os contratos feitos por ajuste direto face a 2017, fruto de uma alteração legislativa com efeito em 2018, refere a Informa D&B.

Estado compra a empresas de todas as dimensões e setores de atividade

Entre as mais de 30 mil entidades que venderam ao Estado em 2018, cerca de 20 mil são empresas, das grandes às microempresas, representando 96% do valor total contratado (as restantes 10 mil entidades são sobretudo setor social, empresários em nome individual, particulares e empresas sedeadas no estrangeiro representando apenas 4% do valor).

“Os montantes contratados estão relativamente bem distribuídos entre todas as dimensões de empresas”, constata o estudo. O montante contratado às grandes empresas é superior, apesar das microempresas representarem a grande maioria de entidades e contratos.

As grandes empresas registam, cada uma delas, mais contratos e de valor mais elevado, com um valor médio de 5,9 milhões de euros por empresa. As empresas de menor dimensão têm menos contratos por empresas e de valor mais reduzido.

Apesar de existir contratação pública em todas as dimensões de empresas, em todos os setores de atividade económica e em todo o território nacional, os números não apontam para uma grande dependência das empresas face ao Estado.

O total do valor contratado em 2018 representa apenas 1,7% do volume de negócios agregado do tecido empresarial, constata-se no estudo. Ora, considerando apenas as empresas que vendem ao Estado, estas vendas representam 5% da sua faturação. No entanto, esta dependência é relativamente mais elevada nos subsetores das Obras de engenharia civil, no qual os negócios com o Estado representam 21% da sua faturação. Nos Serviços de manutenção e aluguer a dependência é de 13%, sendo de 10% nos Grossista da área da saúde.

Segundo Teresa Cardoso de Menezes, diretora geral da Informa D&B, ‘este estudo visa sobretudo dinamizar as relações entre as empresas e o Estado, dando às empresas uma indicação sobre oportunidades de negócio com o Estado e permitindo ao Estado um conhecimento mais profundo sobre os seus fornecedores empresariais, procurando assim apoiar a economia nacional.’

Este estudo incide sobre todos os contratos públicos celebrados em 2018 publicitados no Portal Base até 30 de junho de 2019; não inclui compras públicas que não sejam registadas neste portal, nem os contratos que tenham sido publicados depois dessa data.

O Código dos Contratos Públicos prevê diversos tipos de procedimentos pré-contratuais, tais como o ajuste direto, consulta prévia, concurso público, ou o concurso limitado por prévia qualificação, disponíveis em função do montante dos contratos.

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