Correia de Campos lamenta falta de “reunião intercalar” na concertação social sobre OE 2020

O presidente do Conselho Económico Social (CES), António Correia de Campos, lamenta não ter ocorrido uma reunião entre Governo e os parceiros sociais, no âmbito da Concertação Social, no início do debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020), segundo contou esta quinta-feira.

“Seria, talvez, interessante que no momento atual tivesse havido uma reunião intercalar no início do debate orçamental”, afirmou Correia de Campos durante a audição parlamentar conjunta das comissões de Trabalho e Segurança Social e de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação à CES, na Assembleia da República, em Lisboa.

A afirmação surgiu na sequência de uma questão colocado pelo deputado social-democrata Eduardo Teixeira sobre o papel da Concertação Social, considerando este haver falta de “diálogo social”.

O presidente do CES defendeu os encontros da Concertação Social, considerando “ter um funcionamento explícito, prático e reconhecido”. Os encontros entre Governo e os parceiros sociais são organizados e decorrem ao abrigo da missão do CES, que é um órgão constitucional de consulta de concertação económico-social.

O CES foi esta quinta-feira ao Parlamento apresentar o parecer do organismo ao OE 2020, identificando “um novo ciclo da vida económica nacional que, sem poder deixar de dar continuidade à consolidação das contas públicas, requer uma reorientação da política orçamental no sentido de a mesma se traduzir num claro reforço das políticas de promoção do investimento”.

“Depois de uma década em que a política orçamental esteve dominada pela crise da dívida soberana, com a necessidade de corrigir os grandes desequilíbrios financeiros do país, a que se seguiu o período de recuperação da economia com políticas predominantemente orientadas para a procura, a década que agora se inicia corresponde a um momento de inevitável viragem”, lê-se no parecer.

Entre as principais considerações no parecer, o CES aponta como “objetivo insuficiente” a meta dos 2% para o crescimento da economia portuguesa a médio prazo.  O organismo presidido pelo antigo ministro da saúde, diz considera que a economia nacional “está ainda longe dos níveis médios de desenvolvimento da União Europeia”.