Cortar IVA da energia para 13% custaria 500 milhões de euros ao Estado

A proposta do Bloco de Esquerda para reduzir o IVA da energia para 13%, dos atuais 23%, poderá custar 500 milhões de euros aos cofres do Estado, segundo as conclusões do estudo de impacto orçamental realizado pelo Governo, a que o “Jornal de Negócios” teve acesso. O diário escreve que o corte na taxa, que iria abranger eletricidade e gás natural, não deverá por isso ser aprovada no Orçamento do Estado (OE) para 2019.

O custo orçamental de 500 milhões de euros é líquido, ou seja, deduzindo reembolsos do imposto recebido por parte das empresas. Excluindo essas montantes, o valor bruto seria de 900 milhões de euros, o que é “incomportável”, segundo explicou fonte governamental ao “Negócios”.

A receita representa 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) e é vista pelo Governo como necessária para compensar o aumento da despesa com pensões, prestações sociais e investimento público. É, assim, quase certo que não será aprovada a proposta do BE que pretendia baixar o IVA da energia em Portugal, a quinta mais elevada da União Europeia.