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Costa: Banco de Fomento será criado ao “longo dos próximos meses”

“Já temos um acordo prévio da Comissão Europeia. Estamos em diálogo para ter um acordo final”, anunciou o primeiro-ministro, garantindo que a instituição não vai concorrer com a banca comercial.
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4 Junho 2020, 20h10

Um “verdadeiro Banco de Fomento (BdF)” com capacidade para “funcionar como um verdadeiro banco promocional” vai ser criado ao “longo dos próximos meses”, anunciou hoje o primeiro-ministro.

“Já temos um acordo prévio da Comissão Europeia. Estamos em diálogo para ter um acordo final para que este banco possa não ser só grossista, distribuindo recursos através da banca comercial, mas também financiar no retalho as empresas, o que é importante num contexto em que grande parte das linhas europeias, cuja canalização através de um banco promocional é da maior importância, com um alcance estratégico fundamental”, afirmou António Costa esta quinta-feira durante a apresentação do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).

“Os contactos com a Comissão Europeia estão muito adiantados. Estão prontos os estatutos e os diplomas. Esta instituição deverá ser criada ao longo dos próximos meses” e vai estar em “funcionamento no arranque do plano de recuperação económica, que é quando vamos receber os fundos europeus”.

O objetivo do Governo é integrar várias instituições públicas dentro do Banco de Fomento: a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), a PME Investimento e a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), segundo o PEES.

Questionado sobre se o facto do Governo ter pedido autorização para que o BdF possa atuar como uma entidade de retalho iria representar concorrência para os restantes bancos no mercado, incluindo o banco público Caixa Geral de Depósitos, António Costa rejeitou essa possibilidade. “Não vai concorrer com a banca comercial. Vai canalizar linhas de credito e mecanismos de financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI), tendo em vista uma agilização do seu acesso por parte das empresas, e poupar mais um grau de intermediação. Espero que estimule a banca comercial a ser mais competitiva no apoio as empresas”, afirmou.

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