Costa desmente quebra de relações diplomáticas com Angola

O primeiro-ministro, António Costa, assegurou esta terça-feira que as relações entre Portugal e Angola “estão ótimas” e lembra a forma como o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi recebido pelo novo presidente angolano, João Lourenço.

As declarações de António Costa surgem depois de terem surgido relatos de que o Governo de Angola estaria a pensar cortar relações diplomáticas com Portugal e avançar com uma queixa por violação do direito internacional no âmbito do caso “Operação Fizz”.

“É manifesto que [as relações] estão ótimas, pela forma como o senhor presidente da República e o ministro dos Negócios Estrangeiros [Augusto Santos Silva] estão a representar Portugal na tomada de posse do presidente João Lourenço”, afirmou o primeiro-ministro.

De acordo com o jornal ‘Sol’, o Governo angolano terá enviado uma carta ao ministério dos Negócios Estrangeiros, onde “protesta com veemência e repudia o procedimento praticado pelas instâncias judiciais portuguesas, o qual considera ser um ato inamistoso que lesa a soberania angolana”.

“As autoridades portuguesas enveredam por uma via manifestamente política que se traduz num ato inamistoso, incompatível com o espírito e a letra de relações iguais, as únicas que podem pautar o desenvolvimento da amizade e cooperação entre os dois Estados soberanos que se respeitam mutuamente”, pode ler-se no documento, citado pelo jornal ‘Sol’.

Em causa está a decisão do Ministério Público de emitir um despacho de acusação contra o antigo vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, por corrupção ativa, na forma agravada e branqueamentos de capitais.

O Governo de Angola alega que Vicente “goza de imunidade, à luz do Direito Internacional e da Constituição angolana” e só responde perante a justiça angolana.

Manuel Vicente é acusado de ter pago luvas no valor de 1 milhão de euros ao procurador Orlando Figueira, que estava encarregue de uma investigação em que estava diretamente envolvido, com a finalidade de o favorecer em dois processos. Sobre o vice-presidente de Angola recaíam as suspeitas de branqueamentos de capitais na compra de diversos apartamentos num complexo residencial de luxo na zona de Cascais, em 2011, e falsificação de documentos.