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Costa: “O salário médio das famílias aumentou 3,4% sem que o investimento fuja”

O primeiro-ministro, António Costa, disse que o salário médio das famílias aumentou 3,4% sem que o investimento tenha ficado comprometido e falou sobre as greves dos diversos funcionários da administração pública.
23 Novembro 2018, 19h05

António Costa fez o balanço dos três anos de Governo no Porto, na Casa Allen, uma infraestrutura da Direção Regional da Cultura Norte.

O primeiro ministro faz um balanço positivo recordando que “o salário médio das famílias aumentou 3,4% sem que o investimento fuja”.

“Portugal tem salários baixos? Isso, todos sabemos”, diz António Costa. O primeiro-ministro lembrou que “o salário mínimo nacional foi revisto em alta em cada um dos anos da legislatura. Em 2019, mesmo que fique em 600 euros, teremos aumentos de 19%” no salário mínimo nacional, destaca, referindo ainda que o salário médio aumentou 3,4% desde o início da legislatura”.

Costa desvalorizou ainda as dúvidas das instituições internacionais sobre solidez das contas. “Tudo o que previmos foi confirmado pelos resultados”. O primeiro-ministro mostrou-se confiante e diz que as instituições tendem sempre a prever o pior, pela sua própria natureza. “A nós compete-nos apresentar resultados, não fazer previsões. E tudo aquilo que previmos foi confirmado pelos resultados”.

Questionado sobre as greves, o primeiro-ministro disse que “não se pode dizer que este Governo não foi amigo da Administração Pública”. E frisou que “não há um único português que não saiba que este governo foi um governo amigo da Administração Pública”.

António Costa explicou, de seguida, que este governo repôs os salários e procedeu ao descongelamentos das carreiras dos trabalhadores da administração pública.

Sobre a greve dos enfermeiros, o primeiro-ministro disse que, nesta legislatura, o governo contratou 9.000 profissionais para a saúde, dos quais 3.300 foram enfermeiros. Além disso, recordou que o governo repôs as 35 horas de trabalho por semana e repôs ainda os suplementos relativos às horas de qualidade e às horas extra.

Quanto à greve dos magistrados, António Costa foi perentório ao dizer que “os titulares de órgãos de soberania não recorrem à greve”.

Sobre a aprovação de todas as propostas de alteração que entraram no Parlamento, o chefe do Governo diz que desequilibra o Orçamento em 5,7 mil milhões: “seria uma catástrofe orçamental”,

Estes 5,7 mil milhões de euros, são 3,8 mil milhões pela via da redução de receitas e 1,8 mil milhões de euros pela via do aumento da despesa.

Sobre as cativações que Mário Centeno faz no orçamento (despesa orçamentada mas não gasta), Costa defende-as como mecanismo de gestão orçamental e diz que não é por isso que não há mais investimento.

“As cativações sempre existiram, é uma técnica normal da gestão orçamental. Na última legislatura falava-se de cortes e incumprimento da metas e da necessidade de retificativos, por isso dava-se menos conta das cativações”, diz.

“As cativações são instrumento de gestão orçamental que ganhou maior notoriedade, mas acham que não se investe mais em saúde por causa das cativações? Não é verdade, o investimento no SNS não é objeto de cativações. As cativações são um instrumento normal e necessário: porque o que a AR aprova verdadeiramente ao aprovar o OE é um limite máximo para despesa e previsão para receitas. Ao longo do ano temos de assegurar que despesa não dispara”, explica.

Questionado sobre se o Orçamento do Estado permite resolver problemas na Saúde, é preferível governar sozinho ou com companhia e o que o PS aprendeu com a “geringonça”. Costa diz que “o país todo aprendeu que esta é uma boa solução” de Governo, repete António Costa. “Há três anos, a começar pelo então Presidente da República, Cavaco Silva, muitas pessoas tinham muito receio desta solução, até dentro do PS tinham muito medo de uma solução que desvirtuasse a linha europeia do PS, o bom crescimento e a confiança das empresas”.

E o balanço? “Ao fim destes três anos, já todos aprendemos que a solução governativa funcionou bem, teve bons resultados e é uma boa solução que deve ter continuidade”.

Sobre as cativações de despesa que são feitas no orçamento, Costa defende-as como mecanismo de gestão orçamental e diz que não é por isso que não há mais investimento na saúde- “As cativações sempre existiram, é uma técnica normal da gestão orçamental. Na última legislatura falava-se de cortes e incumprimento da metas e da necessidade de retificativos, por isso dava-se menos conta das cativações”, adianta. “As cativações são instrumento de gestão orçamental que ganhou maior notoriedade, mas acham que não se investe mais em saúde por causa das cativações? Não é verdade, o investimento no SNS não é objeto de cativações. O que a Assembleia da República aprova verdadeiramente é um limite máximo para despesa e previsão para receitas. Ao longo do ano temos de assegurar que despesa não dispara”,  disse.

“Um Orçamento sem cativações é como um carro sem travões”, diz.

O primeiro-ministro admitiu ainda que “há vários factores externos que nos podem atingir, por isso devemos estar em condições de nos podermos abrigar no caso de uma tempestade imprevista”.

Mas realça, para aqueles que “pensam que 2019 é o último ano das nossas vidas”, Costa diz que não é. É só o começo. “Ninguém pense que por haver eleições em 2019 vamos pôr em perigo o que conquistámos, temos de continuar a prosseguir”.

(atualizada)

 

 

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