O primeiro-ministro, António Costa, pediu uma audiência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para debater a eventual necessidade de um decretar do Estado de Emergência a todo o país, já marcada para a próxima segunda-feira, escusando-se, contudo, a adiantar a sua posição sobre o tema. Para já, deixou apenas claro que irá levar a uma reunião com o Chefe de Estado a eventual declaração de um estado de emergência aplicável ao conjunto dos 121 concelhos identificados como de maior risco, bem como àqueles que venham a ser identificados como tal.
“O Estado de emergência constitucionalmente é uma iniciativa que cabe ao Presidente da República, depende de um parecer do Governo e de uma autorização da Assembleia da República”, disse o Chefe do Executivo este sábado, em conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros Extraordinário.
António Costa explicou que “o Governo esteve a analisar hoje essa situação, solicitei uma audiência ao Senhor Presidente da República e naturalmente será o Senhor Presidente da República sobre a ideia que tem sido muito debatido na opinião pública na última semana sobre a eventual necessidade de um Estado de Emergência”.
O Conselho de Ministros decidiu manter este sábado a situação de calamidade em todo o território nacional, das 00h00 do dia 4 de novembro de 2020 até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020. No entanto, “face à situação epidemiológica que se verifica em Portugal”, alargam-se a outros concelhos as medidas especiais que tinham sido estabelecidas para os concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, introduzindo-se ainda algumas alterações adicionais.
As medidas passam a abranger 121 concelhos – consultar aqui – tendo em consideração o número de casos por cada cem mil habitantes e em função da proximidade com um outro concelho que preencha o critério quantitativo.
Questionado pelos jornalistas sobre uma eventual decisão de recolher obrigatório para todo o país à semelhança de outros países europeus, António Costa frisou que “essa medida nunca poderia ser adoptada com as competências constitucionais que o Governo dispõe”.
“O Governo adoptou um conjunto de medidas que do nosso ponto de vista são as necessárias, adequadas e proporcionais à situação que neste momento estamos a viver”, vincou.
António Costa confirmou ainda que ouviu os partidos políticos sobre a necessidade de um confinamento mais geral no início de dezembro “de forma a que se criem as melhores condições para que o menor número de pessoas esteja infectada por altura do Natal e poder assegurar às famílias as melhores condições possíveis para celebrarem o Natal”.
No entanto, vincou que “houve uma opinião generalizada de que era absolutamente prematuro estarmos neste momento a pensar no que fazer em dezembro e que nos devíamos focar e é, nesse sentido, que as decisões do Conselho de Ministros foram tomadas naquilo que devemos fazer nesta quinzena, na próxima quinzena de forma a travar desde já o crescimento da pandemia”, vincou António Costa.
Portugal conta com um total de 141.279 casos confirmados da Covid-19, mais 4.007 face ao dia anterior, revelou o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado este sábado. O número de vítimas mortais do novo coronavírus no país aumentou para 2.507, registando-se mais 39 vítimas mortais nas últimas 24 horas, e estando internadas 1.972 pessoas, mais 45 do que ontem.
(Atualizado às 21h17 com a informação de que a reunião entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa foi agendada para a próxima segunda-feira)
