O primeiro-ministro acredita que o Parlamento não vai aprovar o aumento da taxa do IVA na eletricidade. A votação desta medida foi adiada por umas horas e vai ter lugar ao final da tarde desta quarta-feira.
“Esperemos que o bom senso prevaleça. Sou um otimista, acredito que o bom senso irá prevalecer”, disse António Costa em declarações aos jornalistas em Bruxelas.
O primeiro-ministro apontou que a redução da taxa do IVA para 6% é uma medida “financeiramente insustentável”. “O bom senso é necessário para não por em causa o Orçamento”, acrescentou.
“Estamos a acompanhar o debate, fizemos um esforço de ir ao encontro dos outros partidos”, destacou António Costa.
“Procuramos construir uma medida socialmente justa, ambientalmente responsável, financeiramente sustentável”, afirmou, sublinhando que foi por isso que o seu Governo pediu uma “autorização legislativa à Comissão Europeia, reduzir a taxa do IVA em função dos níveis de consumo”.
O Governo estima que a redução do IVA da eletricidade para a taxa mínima de 6% vai custar 800 milhões de euros por ano aos cofres públicos. “São menos 800 milhões de euros para a saúde ou para o investimento público”, disse hoje o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, no Parlamento, citado pela Lusa.
O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou hoje uma proposta para reduzir o IVA da eletricidade, mas para entrar em vigor somente a 1 de outubro, de forma a diminuir o impacto da medida.
O social democrata disse que o adiamento da entrada em vigor para outubro teria um impacto de 94 milhões de euros este ano, pois estima um custo mensal de 31 milhões de euros.
Já o Bloco de Esquerda admitiu que pode vir a votar a favor da proposta do PSD para a diminuição do IVA na eletricidade.
https://jornaleconomico.pt/noticias/reduzir-iva-da-eletricidade-custa-800-milhoes-por-ano-avisa-governo-544315
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