Os cidadãos que não obedecerem às ordens das forças de segurança durante a crise do coronavírus será acusado de crime de desobediência agravada.
O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que anunciou que o estado de alerta entra imediatamente em vigor e dura até nove de abril. “As forças de segurança passarão a estar em pleno estado de prontidão”.
“Foi acionada a medida da lei de bases da proteção civil do crime de desobediência, na forma de medida sancionatória agravada, para a violação de orientações de ordens dadas pelas forças de segurança, ou para [a violação] da situação de alerta”, afirmou Eduardo Cabrita em conferência de imprensa esta sexta-feira, 13 de março.
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