CFP: 60% da redução do défice deveu-se a condições favoráveis e poupança com juros

A conjuntura económica favorável e a redução dos encargos com juros da dívida foram responsáveis por três quintos da consolidação orçamental alcançada em 2017, segundo os cálculos do Conselho de Finanças Pública (CFP). O défice oficial ficou em 2,96% do PIB no ano passado, mas excluindo medidas extraordinárias (do lado da receita e da despesa) foi de 0,8%, de acordo com um relatório publicado esta terça-feira pela instituição liderada por Teodora Cardoso.

A recapitalização da Caixa Geral de Depósitos representou 2,04% do valor total, enquanto o apoio do Estado às empresas de transporte público Carris e STCP e à conversão de ativos por impostos diferidos (DTA, na sigla em inglês) acrescentaram mais 0,16%.

“A atenuar aquele impacto identificam-se as medidas temporárias relativas à recuperação de um sexto da garantia do Estado concedida ao Banco Privado Português (BPP) e à entrega de aeronaves à Roménia, cujo efeito positivo conjunto é de 0,1% do PIB e determina um impacto global líquido negativo no saldo de 2,1% do PIB”, explica o relatório do CFP.

Assim, o gabinete calcula que ajustado do efeito de medidas temporárias e não recorrentes (one-off), o défice tenha sido 0,8% do PIB. O valor representa uma melhoria de 1,6 pontos percentuaisem relação a 2016.

“Esta correção do desequilíbrio orçamental, de 2,4% do PIB em 2016 para 0,8% em 2017, representa mais do dobro da verificada em 2016 (que foi de 0,7 pontos percentuais). Para esta evolução muito contribuiu a conjuntura económica favorável e os menores encargos com juros decorrentes das melhores condições de financiamento do mercado e da amortização antecipada dos empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI)”, refere.

As contas do CFP aponta que estes dois fatores tenham justificado cerca de três quintos da correção, devendo-se o restante à ação discricionária da política orçamental do governo, avaliada pela variação do saldo primário estrutural.

Sem os efeitos do ciclo económico e do impacto das medidas one-off, a instituição liderada por Teodora Cardoso estima que o défice estrutural tenha sido de 1% do PIB em 2017. “O esforço orçamental realizado revela uma alteração de postura da política orçamental em 2017”, refere, com base na variação do saldo primário estrutural e da posição no ciclo económico.

“Em 2017, no contexto de melhoria da conjuntura económica (variação positiva do hiato do produto em 1,2 p.p. do PIB potencial), a variação positiva do saldo primário estrutural (0,6 p.p. do PIB) reflete um ajustamento realizado no quadro de uma política orçamental que assumiu uma postura restritiva e contra-cíclica. Esta alteração de postura da política orçamental sugere a retoma do processo de consolidação estrutural das finanças públicas interrompido em 2014”, acrescentou.