CPLP pode vir a alargar-se a novos Estados

Armindo Brito Fernandes considerou como positiva a entrada de outros Estados como membros efetivos da organização, desde que cumpram os requisitos e obedeçam aos seus princípios.

O novo diretor-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa considerou como positiva a entrada de outros Estados como membros efetivos da organização, desde que cumpram os requisitos e obedeçam aos seus princípios.

“Desde que cumpram os requisitos, desde que tenham o português como língua oficial, e que obedeçam aos princípios estabelecidos nos estatutos da CPLP não vejo por que razão outros Estados não poderão associar-se”, afirmou, em entrevista à Lusa, o diplomata são-tomense Armindo Brito Fernandes, que tomou posse esta semana.

O diplomata são-tomense já tinha defendido a ideia do alargamento da CPLP a países não-lusófonos poucos dias depois de ter sido escolhido para o cargo de diretor-geral.

Agora, em entrevista à Lusa, esta semana, após a sua tomada de posse, assegurou que não está a pensar em nenhum Estado em concreto.

“Não estou a pensar em Estado nenhum, porque isso depende do interesse dos Estados. Os Estados que manifestarem esse interesse. (…) as instâncias próprias da CPLP saberão analisar este pedido e tomarão uma decisão relativamente à aceitação ou não da sua entrada como membro efetivo”, comentou.

“Para se ser Estado-membro da CPLP é preciso reunir os requisitos necessários para tal. Acredito que alguns dos países não estarão, nesta altura, a reunir esses requisitos, nomeadamente o de ter a língua portuguesa como língua oficial”, referiu.

Mas se outro país viesse a ser Estado-membro, isso “significaria que o português se tornaria língua oficial desse país, que há um engajamento [empenho] desse Estado relativamente aos princípios fundamentais da CPLP”, concluiu, o que considerou ser positivo.

Aquele responsável admitiu ainda que a situação financeira da organização é um dos aspetos que mais o preocupa no início do seu mandato de três anos. “Preocupa, preocupa, porque, obviamente, a CPLP tem que funcionar, o secretariado-executivo tem que funcionar. Há projetos em curso, há diligências e atividades que estão previstas. Em setembro, teremos a cimeira de chefes de Estado em Luanda e Angola vai presidir a partir de setembro à CPLP”, afirmou.

Assim, um dos primeiro passos que irá dar como diretor-geral, “nos próximos dias”, é contactar os embaixadores representantes dos Estados-membros da CPLP, em Lisboa, sendo as contribuições em atraso por parte de alguns dos países um dos temas a discutir.

Quanto ao atraso do pagamento da quota por parte do seu país, São Tomé e Príncipe, o diplomata afirmou que abordou esse assunto ainda antes de tomar posse, na cerimónia pública que decorreu na última segunda-feira, na sede da CPLP, em Lisboa.

“Obviamente, fálamos sobre a CPLP no seu contexto atual, do seu funcionamento, dos desafios, e evocamos também a questão das contribuições”, comentou, afirmando ter recebido a garantia do Governo são-tomense de que as quotas serão pagas em breve.

O diplomata sublinhou que, sobre as contribuições em atraso de alguns Estados, “há contactos ao nível do secretário-executivo”, que é o responsável máximo do secretariado-executivo, que tutela o diretor-geral.

A escolha do novo diretor-geral da CPLP resultou de um concurso lançado pela organização, ao qual concorreram 132 candidatos, segundo a informação disponibilizada pela diplomacia são-tomense.

Embaixador do quadro da carreira diplomática de São Tomé e Príncipe, Armindo Brito Fernandes exercia desde 2013 funções de coordenação e gestão no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, com responsabilidades na área do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Como diplomata, foi embaixador em Angola, encarregado de negócios na Bélgica e chefe da missão diplomática de São Tomé e Príncipe junto da União Europeia

O diretor-geral é o responsável, sob a orientação do secretário-executivo, pela gestão corrente, planeamento e execução financeira, preparação, coordenação e orientação das reuniões e projetos ativados pelo secretariado executivo da CPLP.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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