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Criação de nova comissão de inquérito à gestão da Caixa aprovada no Parlamento

A iniciativa foi aprovada com o votos a favor do PS, PSD, CDS, BE e PAN e com a abstenção do PCP, PEV e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
15 Fevereiro 2019, 14h03

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira a criação de uma segunda comissão eventual de inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e gestão do banco. A iniciativa foi aprovada com o votos a favor do PS, PSD, CDS, BE e PAN e com a abstenção do PCP, PEV e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

O projeto de resolução, apresentado em conjunto pelo PSD, CDS, PS e BE, visa “apurar as práticas da gestão da Caixa Geral de Depósitos no domínio da concessão e gestão de crédito e de outras modalidades
de financiamento desde o ano de 2000 pelo Banco em Portugal e respetivas sucursais no estrangeiro”. O foco da comissão serão as posições de crédito e exposições financeiras de maior valor, os critérios da concessão e gestão de crédito e a eventual interferência política naqueles processos de decisão.

A II comissão de inquérito à recapitalização da CGD e à gestão do banco deverá também “averiguar as contradições entre as declarações proferidas publicamente, incluindo em Comissões Parlamentares de Inquérito anteriores, e as informações do relatório de auditoria da EY, nomeadamente sobre a concessão e renovação de créditos” e avaliar o impacto dessas práticas de crédito nas necessidades da recapitalização da CGD.

Os resultados da autitoria da EY à CGD, aos anos compreendidos entre 2000 e 2015, foram conhecidos, sendo que o relatório final que foi entregue no Parlamento pelo presidente do banco estatal, Paulo Macedo, revelou que em 186 operações de crédito analisadas foram registadas perdas de 1.647 milhões de euros.

Nas 186 operações verificou “uma maior concentração no período 2000-2007 e 2008-2011″, onde simultaneamente se verificam também maiores percentagens de perdas”. Segundo o relatório, entre 2000 e 2007 foram realizadas 127 operações, com perdas acumuladas de 1.120 milhões; 47 operações entre 2008 e 2010 (477 milhões de perdas); oito entre 2011 e 2013 (40 milhões de perdas); e, quatro entre 2014 e 2015 (10 milhões).

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