Cubanos votam projeto da nova Constituição em fevereiro de 2019

O referendo nacional sobre o projeto da nova Constituição de Cuba, que contempla importantes mudanças sociais e económicas naquele país comunista, vai ser realizado em fevereiro de 2019, informou a televisão estatal na quinta-feira.

People celebrate after the announcement of the death of Cuban revolutionary leader Fidel Castro, in the Little Havana district of Miami, Florida, U.S. November 26, 2016. REUTERS/Javier Galeano

O anteprojeto da nova Constituição será primeiro submetido a uma consulta popular, entre 13 de agosto e 15 de novembro. Uma vez concluída esta etapa, o texto regressa ao parlamento e a versão final será submetida a referendo para aprovação final dos cubanos a 24 de fevereiro do próximo ano.

Entre as novidades mais relevantes da reforma constitucional cubana estão a eliminação de referências ao comunismo, o reconhecimento da propriedade privada, a instituição de um primeiro-ministro e a abertura ao casamento entre homossexuais.

Simbólica, a data do referendo assinala o aniversário da proclamação da atual Constituição, em 1976, e o início da Guerra da Independência de Cuba contra a Espanha, em 1985.

“Todos os cubanos vão poder expressar livremente as suas opiniões”, garantiu o Presidente cubano, Miguel Diaz-Canel, que sucedeu a Raúl Castro a 19 de abril.

A futura Constituição restaura o título de Presidente da República e os de vice-presidente e primeiro-ministro. Limita, ainda, a 60 anos a idade para se ser candidato à presidência, por um período de cinco anos, com possibilidade de um segundo mandato.