Da esquerda à direita, o que dizem os partidos sobre a obrigação de usar a aplicação StayAway

Desde o anúncio do primeiro-ministro sobre a proposta do Governo de tornar obrigatório o uso da aplicação de rastreio stayaway covid, vários partidos manifestaram-se sobre o tema e, no geral, rejeitam a imposição do executivo. Da esquerda à direita, esta é a posição dos partidos sobre a medida.

Partido Socialista (PS)

A medida partiu dos socialistas que atualmente formam o Governo e como tal o PS, representado pela deputada Ana Catarina Mendes, sublinhou esta quinta-feira, 15 de outubro, a  disponibilidade para “ouvir ouvir os especialistas já na próxima terça-feira” e destacou que “mais de 1 milhão de portugueses fizeram download da app de forma voluntária mas quanto à sua obrigatoriedade temos que a discutir no Parlamento”.

Ana Catarina Mendes também recordou que o projeto de lei do Governo prevê “a utilização da aplicação stayaway covid em contexto laboral, escolar e académico, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança e no conjunto da administração pública”.

Bloco de Esquerda (BE)

O partido liderado por Catarina Martins considerou “inaceitável” a obrigatoriedade do uso de aplicação móvel. “A intenção de tornar obrigatória a utilização de uma aplicação de telemóvel, até contra a vontade dos seus utilizadores, seria de difícil exequibilidade e seria inaceitável num Estado de direito”, frisou o Bloco de Esquerda em comunicado à agência Lusa.

“Nenhuma aplicação de telemóvel, ainda por cima comprometendo dados dos cidadãos sem a sua autorização, pode substituir o trabalho essencial dos técnicos de saúde pública no rastreamento ou acompanhamento de infetados e contactos de risco”, destacaram os bloquistas.

Iniciativa Liberal (IL)

Os liberais assumiram estar “frontalmente contra” a instalação obrigatória da app para telemóvel Stayaway Covid. Numa publicação no Facebook a 14 de outubro, o partido representado por João Cotrim Figueiredo garante que tudo fará “para que seja averiguada a constitucionalidade” da iniciativa legislativa justificada pela necessidade de conter a “evolução grave” no número de infetados com Covid-19.

“A adesão a qualquer tipo de app, mecanismo de tracing, deteção, vigilância ou similares deve ser sempre voluntária e uma decisão pessoal e individual de cada português”, garantiu a Iniciativa Liberal.

Chega!

André Ventura esclareceu esta quinta-feira, 15 de outubro, a intenção do partido de votar contra as propostas do Governo de tornar obrigatório o uso de máscara na via pública e a utilização da app de rastreamento Stayaway Covid, em declaração aos jornalistas a partir do Parlamento. O líder do Chega explicou que a decisão deve-se à “falta de evidência científica” que demonstre a eficácia do uso generalizado de máscara em toda a via pública e à falta de confiança no Governo na questão da aplicação de telemóvel de rastreamento de contactos.

CDS-PP

O líder dos centristas, Francisco Rodrigues dos Santos garantiu opor-se “à obrigatoriedade da instalação da app StayAway Covid e ao circo autoritário que o Governo está montar em torno da fiscalização”, numa publicação na sua página pessoal no Facebook.

Francisco Rodrigues dos Santos Prefiro, em alternativa, uma campanha a sério de sensibilização em grande escala, pois só promovendo uma adesão voluntária em massa à app é que esta se torna uma arma eficaz”, escreveu no Facebook Francisco Rodrigues dos Santos que considera a imposição a “pior coisa que o Governo pode fazer no combate a esta pandemia”.

Partido Social Democrata (PSD)

Embora o presidente do PSD ainda não se tenha manifestado desde que António Costa anunciou o projeto de lei a 14 de outubro, Rui Rio não se tem demonstrado o maior fã da aplicação de rastreio.

“Uma vez que estive na reunião do Conselho de Estado a aplicação Stayaway Covid devia-me ter alertado. E não alertou”, escreveu Rui Rio nas redes sociais a 5 de outubro depois de ter sido noticiado que o conselheiro de Estado, António Lobo Xavier, estava infetado com a Covid-19. Em resposta, a conta oficial da Stayaway Covid explicou a Rui Rio, que a aplicação só funciona se a pessoa infetada também tiver a app instalada e se cumprir vários passos.