DBRS: Backstop Europeu de Liquidez é insuficiente para impedir corrida aos depósitos

O instrumento aprovado na última cimeira europeia ainda não dá total confiança aos credores, incluindo os depositantes não cobertos pelo Fundo de Garantia de Depósitos, pois estes ainda estão expostos a bail-in, diz a agência. Portugal no fim da tabela dos países com depósitos acima de 100 mil euros. Luxemburgo, Finlândia e Itália no topo.

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A DBRS considera que o Backstop de Liquidez Europeu, cujos princípios foram acordados na recente Cimeira da Euro, é um passo positivo para melhorar a resolução dos bancos, mas é necessário fazer mais para diminuir significativamente o risco de corrida aos depósitos em situações de quase resolução.

A DBRS refere-se à criação do’backstop’ – uma rede de segurança dos Estados face a danos provenientes de problemas no sistema financeiro quando tudo o resto falha. Essa ferramenta ficará a cargo do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

O novo mecanismo forneceria mais recursos ao Fundo Único de Resolução (SRF), que pode ser usado para fornecer liquidez e recapitalizar os bancos com problemas. O acordo sobre a criação de um Backstop de Liquidez Europeu visa reduzir a tensão do mercado quando é atingido por uma crise bancária, proporcionando confiança de que a autoridade de resolução tem os meios financeiros para estabilizar os bancos com problemas.

 

No entanto, a DBRS considera que, embora o Fundo Único de Resolução  tenha agora mais recursos financeiros, não será necessariamente mais provável usar esses fundos.

Como resultado, na visão da DBRS, a estrutura atual ainda não dá total confiança aos credores, incluindo os depositantes não cobertos pelo Fundo de Garantia de Depósitos. Estes representam uma parte importante do financiamento total dos bancos europeus, e ainda estão expostos a bail-in, diz a agência.

Concluindo, a DBRS defende que a introdução prevista de um Backstop de Liquidez deve aumentar os recursos do Fundo Único de Resolução para ajudar os bancos em dificuldades.

“Exemplos recentes mostram que bancos próximos de uma medida de resolução enfrentam corridas aos depósitos bancários.
A crise de liquidez piora devido à desconfiança ainda elevada nos depósitos não cobertos (acima de 100 mil euros).

No entanto, “o actual quadro de resolução (BRRD) dificulta a avaliação se o Fundo Único de Resolução irá usar os seus fundos, pelo que é necessário mais para acalmar os depositantes em situações próximas da resolução”, diz a DBRS.

A proposta inicial aprovada no passado dia 29 de junho consiste numa linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM) para o SRF com um teto de aproximadamente 55 mil milhões de euros. Como resultado, os recursos financeiros da SRF totalizariam cerca de 110 mil milhões de euros até o final de 2023. O trabalho técnico continuará no segundo semestre de 2018, o que pode alterar alguns dos detalhes acordados.

Outros pressupostos do Backstop incluem que antes do seu uso, os recursos iniciais do Fundo Único de Resolução deveriam ser implantados primeiro. Além disso, uma opção de introdução antecipada antes do final de 2023 é possível, mas requer melhorias adicionais em algumas áreas.
O Backstop de Liquidez, assim como o Fundo Único de Resolução, poderia ser usado tanto para recapitalizar os bancos no âmbito da aplicação de uma medida de resolução, como para fornecer liquidez para lá da disponibilidade normal de liquidez do banco central (ELA).
No entanto, diz a DBRS, é improvável que esteja suficientemente bem dotado de recursos para fornecer liquidez na resolução de um grande banco ou de vários bancos durante uma crise sistémica. A DBRS cita exemplos: Na resolução do Banco Popular, o Banco Santander precisou de fornecer 13 mil milhões de euros de liquidez apenas no dia da aquisição. E o grupo bancário Hypo Real Estate, que enfrentou problemas na crise financeira, precisou de garantias de liquidez no total de 145 mil milhões de euros. Por essa razão, as autoridades europeias estão a discutir medidas adicionais para melhorar a liquidez durante a aplicação de uma medida de resolução, em paralelo com o Backstop, que deve ser visto em grande parte como um instrumento de recapitalização.
Portugal faz parte dos países mencionados neste relatório da DBRS, onde estão incluídos a Áustria, Bélgica, Chipre, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Eslováquia, Eslovénia e Espanha.
Um dos dados calculados pela DBRS é a percentagem de depósitos não cobertos pelo Fundo de Garantia de Depósitos, por país. Portugal surge em penúltimo lugar com 23% de depósitos não garantidos (acima de 100 mil euros) e 77% dos depósitos estão garantidos pelo Fundo. O que é revelação da baixa quantidade de pessoas com depósitos acima de 100 mil euros. Depois de Portugal só a Grécia (21%).
O país que tem maior peso de depósitos não garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos é o Luxemburgo que tem 63% de depósitos acima de 100 mil euros, o que se percebe por ser uma praça com vantagens fiscais.
Finlândia surge em segundo lugar com 60% de depósitos acima de 100 mil euros e Itália em terceiro lugar com 49%.

 

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