DBRS critica “má gestão” da despesa na saúde em Portugal

A agência de notação DBRS elogiou a trajetória de descida do défice em Portugal, mas aponta para a saúde como o principal problema. A elevada despesa com a saúde o principal risco para as contas públicas, enquanto os atrasos nos pagamentos mostram má gestão, de acordo com a agência de notação financeira.

“A elevada despesa no setor da saúde representa o principal risco para as perspectivas orçamentais”, explicou a DBRS num relatório publicado esta sexta-feira. Acrescentou que “embora não seja um risco para o orçamento, atrasos persistentes nos hospitais são uma indicação de má gestão orçamental”.

Sobre a execução orçamental, a DBRS afirmou que potenciais pressões orçamentais estão a ser resolvidas e sublinhou que a posição orçamental continua a melhorar, suportando a redução da dívida pública.

A agência lembra que o défice caiu para 0,9% do PIB em 2017 (excluindo os 3,9 mil milhões de euros da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos que levaram o défice para 3%). Em 2018, a agência espera que o défice seja também penalizado pela transferência de capital para o Novo Banco (através do Fundo de Resolução), mas sublinha esperar uma redução do défice. O excedente é que pode ser mais difícil.

“As revisões contínuas de gastos em vários setores, incluindo o setor de saúde e as empresas estatais, bem como incentivos para encontrar poupanças adicionais na administração pública, são esforços importantes. Mais ajustes em termos estruturais são necessários para atingir o objetivo de médio prazo de um saldo estrutural de 0,25%, que o governo pretende alcançar até 2020 – um ano antes do planeado anteriormente”, acrescentou.

Esta sexta-feira, a DBRS subiu o rating de Portugal para BBB, o segundo nível de grau de investimento, do anterior BBB (low) com perspetiva estável. A agência canadiana justificou que o upgrade reflete as melhorias nas perspetivas de sustentabilidade da dívida pública de Portugal e de estabilização da banca e passou, assim, a ser uma das duas agências de notação financeira com a melhor avaliação do país, a par da Fitch.