De 10 meses para 60 dias. Atribuição de pensões automáticas vai ser mais rápida

A atribuição de pensões, que têm registado demoras de até 10 meses, vai agora ser reduzida para um prazo máximo de 60 dias através da Segurança Social Direta, de acordo com as novas medidas do Simples 2019.

O Simplex 2019 vem agora garantir a atribuição automática de pensões, facilitando a comunicação dos valores de reforma para quem tenha a carreira contributiva em Portugal na função pública.

Esta é uma das 119 medidas que serão executadas pelo próximo governo e que pretende “garantir a comunicação do valor da pensão por velhice no prazo máximo de 60 dias aos beneficiários que apenas tenham trabalhado em Portugal e a requeiram online através da Segurança Social Direta”.

Assim, cada cidadão com direito a esta compensação receberá, à semelhança do que sucede com a atribuição de pensões provisórias, as suas pensões mais rapidamente.

Segundo explica a apresentação da medida do Simplex 2019, isto trata-se de “deferir automaticamente as pensões, desde que estejam preenchidos os pressupostos da sua concessão, com base na informação que resulte do respetivo simulador, sem prejuízo de eventuais acertos a ocorrer em momento posterior, após análise individualizada”.

O Simplex 2019 foi apresentado esta sexta feira que pretendem simplificar o acesso dos cidadãos portugueses, e não só, aos serviços públicos.