Debate entre António Costa e Assunção Cristas vinca “enorme fosso” entre os partidos com foco nos impostos

António Costa e Assunção Cristas protagonizaram os debates mais “rasgados” na Assembleia da República ao longo da legislatura, pelo que não foi propriamente uma surpresa que o primeiro-ministro e a líder do CDS-PP tenham passado o frente a frente que a TVI realizou nesta sexta-feira a vincar o “enorme fosso” que os separa. Não nas sondagens, que colocam o PS à beira da maioria absoluta e os centristas ameaçados de perderem metade do eleitorado e dos deputados, mas sim na leitura do que foi a governação nos últimos quatro anos e o que deverá ser nos próximos. E sobretudo no que toca aos impostos presentes, passados e futuros.

A jogar ao ataque desde o arranque do debate, Assunção Cristas afastou qualquer hipótese de entendimento com um PS que “podia ter apoiado as forças políticas que saíram vencedoras das últimas eleições e optou por aliar-se à esquerda e deixou o país entre parênteses durante quatro anos”.

Foi a deixa para António Costa fazer um regresso ao passado, respondendo que Portugal precisava em 2015 “de uma alternativa para virar a página da austeridade, devolver rendimentos e conseguir o défice mais baixo da democracia”. Mas logo de seguida vincou o tal “enorme fosso” que separa os socialistas do CDS-PP na forma como encaram a sociedade, apontando como exemplo três propostas do programa centrista: aquilo a que chamou a possibilidade de “comprar vagas” nos cursos para alunos que ficam abaixo da média de entrada, a colocação do direito à propriedade no centro da política de habitação e recuperação do quociente familiar que permite que “uma criança de uma família rica deduza mais” no IRS.

Também a líder do CDS-PP recorreu ao mote do fosso para criticar a forma como o PS “prometeu virar a página da austeridade e criou uma carga fiscal nunca vista em Portugal”, em que a devolução de rendimentos no IRS terá sido muito mais do que compensada para os cofres do Estado pelo “saque fiscal” em impostos indiretos, nomeadamente no imposto sobre os produtos petrolíferos.

António Costa voltou a negar ter aumentado impostos, admitindo que a carga fiscal aumentou – sendo ainda assim menor do que “aquela que teríamos se o Governo de que Assunção Cristas fez parte tivesse continuado a governar”, ressalvou –, mas apenas porque a economia melhorou nos últimos quatro anos. “A grande mudança foram as receitas das contribuições para a Segurança Social e isso deve-se aos 350 mil postos de trabalho criados e ao aumento médio de 9,2% no rendimento das famílias”, sustentou o líder socialista.

Depois de ser identificada pelo primeiro-ministro como “a autora de uma Lei das Rendas que liberalizou o mercado de arrendamento e que criou uma onda de despejos e de especulação imobiliária”, Assunção Cristas desmentiu António Costa, dizendo que apenas 1,3% dos contratos tiveram despejos e que 90% desses despejos se deveram a falta de pagamento aos senhorios, declarando ter “orgulho numa lei equilibrada que permitiu renovar as cidades de Lisboa e do Porto”.

Costa ataca “aventura de redução fiscal”

”Não vai haver aumento de impostos nos próximos quatro anos”, garantiu António Costa, respondendo a Assunção Cristas, que apontou o dedo ao englobamento dos rendimentos de capital e prediais, garantindo que a opção dos socialistas é “diminuir impostos sobre o trabalho”, aumentando o número de escalões de IRS com incidência na classe média e beneficiando quem tiver mais filhos.

De seguida, o primeiro-ministro atacou as propostas de redução de IRS e de IRC apresentadas pelo CDS-PP, acusando que “conduziriam a um enorme desequilíbrio das finanças públicas”, pois agravariam as contas públicas em 5,2 mil milhões de euros, naquilo a que chamou “aventura”. Descrevendo o plano dos centristas como “uma promessa aritmeticamente impossível de cumprir”, Costa ouviu Cristas replicar que se limita a devolver aos contribuintes 60% da folga orçamental prevista precisamente pelo atual Executivo.

Na última pergunta, colocada pelo jornalista Pedro Pinto, quanto à possibilidade de a sua permanência na liderança ficar em causa se o CDS-PP eleger menos do que os atuais 18 deputados, Assunção Cristas disse que tem outra preocupação. “Podemos acordar no dia 7 de outubro com um Parlamento dois terços à esquerda e isso será um risco”, disse quem não acredita nas vantagens de uma “maioria absoluta de um só partido” ou num governo em que o PS seja “apoiado pela esquerda radical”.

Por seu lado, o primeiro-ministro disse esperar que os portugueses “acordem tranquilos” no dia a seguir às legislativas e, sem fazer qualquer referência à maioria absoluta, desejou “um PS suficientemente forte para assegurar, equilíbrio, bom-senso e estabilidade das políticas e da ação governativa”.

Teria tido a última palavra pelo mesmo sorteio que permitiu à líder centrista iniciar o frente a frente, mas ainda assim ouviu, tal como os telespectadores da TVI, Cristas dizer que “sabemos que António Costa sacrifica tudo à sua permanência no poder”.