Greves e conflitos com bombeiros e professores vão marcar debate com o primeiro-ministro

Realiza-se hoje na Assembleia da República mais um debate quinzenal com o primeiro-ministro, seguindo-se um debate preparatório do Conselho Europeu que também contará com a participação de António Costa. No que respeita ao debate quinzenal, o conflito aberto entre o Governo e a Liga Portuguesa dos Bombeiros (LPB) deverá ser um dos temas incontornáveis.

No sábado, dia 8 de dezembro, a LPB anunciou a decisão de “abandonar de imediato” a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção Civil, em protesto contra os diplomas do Governo que alteram as estruturas de comando. Mais, a LPB decidiu “suspender toda a informação operacional aos respetivos Comandos Distritais de Operações de Socorro”. O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, reagiu no dia seguinte, classificando a decisão da LPB como “absolutamente irresponsável” e dizendo que “põe em causa a segurança dos portugueses”. Na contra-resposta, Jaime Marta Soares, presidente da LPB, acusou o ministro de estar a “dramatizar” e a “mentir”.

Tanto o PSD como o CDS-PP já se pronunciaram sobre esta matéria. Duarte Marques, deputado do PSD, apelou ontem ao “bom senso, com calma e com negociações” para resolver o conflito entre o Governo e a LPB. Marques expressou “grande preocupação” com a situação. Por seu lado, Assunção Cristas, líder do CDS-PP, afirmou ontem que “este é mais um caso em que o Governo mostra incompetência, incapacidade e arrogância, o que depois dificulta muito a vida e encontrar as soluções para o nosso país”.

Além dos bombeiros, outro tema incontornável do debate quinzenal serão as greves em curso ou pré-anunciadas. Até ao final do ano vão ocorrer mais 47 graves em várias áreas da administração pública. As mais problemáticas deverão ser as pré-anunciadas pelo Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras para o fim de dezembro, com potencial para afetar o pique de movimentação nos aeroportos nacionais. Além da greve dos guardas prisionais que originou motins em estabelecimentos prisionais na semana passada. A disputa entre o Governo e os sindicatos dos professores também poderá voltar a ser abordada no debate quinzenal.

Quanto ao debate preparatório do Conselho Europeu, será a antecâmara da reunião agendada para os dias 13 e 14 de dezembro. Na agenda dessa reunião do Conselho Europeu estará o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, o mercado único, a migração, as relações externas e a luta contra a desinformação. Mais especificamente:

Orçamento da UE para 2021-2027: “O Conselho Europeu realizará uma primeira troca de pontos de vista aprofundada sobre o quadro financeiro plurianual para o período 2021-2027 com base num relatório intercalar da Presidência do Conselho”.

Mercado único: “Na sequência das suas conclusões de março de 2018 e com base na avaliação da Comissão das barreiras que ainda subsistem e das possibilidades de ação para eliminar estas barreiras, o Conselho Europeu analisará o ponto da situação no que respeita a um mercado único que funcione plenamente”.

Migração: “Nos termos das suas conclusões de junho de 2018, o Conselho Europeu voltará a debater a execução da sua abordagem global da migração”.

Relações externas: “O Conselho Europeu debaterá os preparativos para a próxima cimeira com a Liga dos Estados Árabes a realizar em 24-25 de fevereiro de 2019. Face à evolução dos acontecimentos, o Conselho Europeu poderá debruçar-se sobre outras questões específicas de política externa”.

Luta contra a desinformação: “Os dirigentes da UE também voltarão a debater o problema da desinformação, com base no plano de ação a apresentar pela alta representante e pela Comissão, em cooperação com os Estados-membros e em consonância com as suas conclusões anteriores”.