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Débito direto: fácil e vantajoso, mas …

O débito direto pode ser inativado a qualquer momento, podendo ser feito numa caixa Multibanco e assim impede futuros pagamentos. Porém, a inativação do débito direto, por si só, não se traduz na anulação de um contrato.
19 Julho 2019, 16h05

O débito direto, ou “débito em conta”, permite a um fornecedor receber um pagamento diretamente da conta bancária do consumidor. A sua ativação é simples: a empresa envia a autorização dada pelo consumidor ao banco deste e o pagamento dos serviços faturados passará a ser automático.

Há vantagens em aderir ao débito direto, mas o consumidor precisa de estar bem esclarecido.

Por que motivo posso ter desconto na fatura de um serviço se aderir ao débito direto?

É o que se chama matar dois coelhos de uma cajadada. Com o débito direto, as empresas veem diminuídas as possibilidades de não pagamento das faturas, a menos que a conta do cliente não esteja devidamente aprovisionada. Por outro lado, garantem a sua fidelização, apostando na resistência dos consumidores em mudarem de fornecedor, já que obriga ao cancelamento da autorização de débito e conceder uma nova a outro fornecedor. Além dos descontos oferecidos por algumas empresas, há bancos que premeiam as autorizações de débito em conta com, por exemplo, a diminuição da taxa aplicada a créditos.

E se não estiver a contar com o pagamento?

Não há motivo para sobressaltos. Os prestadores de serviços têm de enviar as faturas aos consumidores com antecedência, informando-os do montante a pagar e da data prevista do débito.

Cancelei o contrato com a prestadora do serviço. Como posso impedir cobranças futuras?

O débito direto pode ser inativado a qualquer momento, podendo ser feito numa caixa Multibanco e assim impede futuros pagamentos. Porém, a inativação do débito direto, por si só, não se traduz na anulação de um contrato. Tem de comunicar por escrito o cancelamento do contrato com a empresa.

E se ocorrer um débito não autorizado? Consigo reaver o dinheiro?

Tem um máximo de 13 meses para reclamar junto do banco, caso detete um débito não autorizado. A instituição bancária tem de restituir-lhe a quantia indevidamente cobrada, a menos que o fornecedor ou o próprio banco comprovem a existência de uma autorização de débito.

Que cuidados devo ter?

Deve verificar as autorizações de débito existentes na sua conta bancária, inativando as relativas a contratos já cancelados. Pode também estipular limites aos valores que cada entidade pode debitar.

E não se esqueça de consultar com regularidade os movimentos bancários, pois só assim conseguirá detetar um débito irregular e atuar a tempo de ser reembolsado.

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