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Deco e congéneres europeias reúnem amanhã com Facebook

Associação portuguesa e outras organizações europeias de consumidores vão reunir com responsáveis do Facebook, após pedido de esclarecimentos a propósito da utilização indevida de dados de milhões de utilizadores desta rede social. Exigem compensações para os consumidores afectados e medidas que garantam a protecção de dados.
  • Toby Melville/Reuters
10 Abril 2018, 11h39

A Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e outras organizações de consumidores vão reunir nesta quarta-feira, 11 de abril, com representantes do Facebook, para discutir o recente escândalo que revelou a utilização indevida de dados de milhões de utilizadores desta rede social. Associações de defesa do consumidor vão exigir medidas e querem “obter compromissos claros a favor dos consumidores”.

“Amanhã, a Deco Proteste e as suas congéneres da Bélgica, Espanha, Itália e Brasil, reúnem com representantes do Facebook, para discutir o recente escândalo e obter compromissos claros a favor dos consumidores”, revelou ao Jornal Económico fonte oficial da Deco.

Segundo a mesma fonte, confirmada a existência de utilizadores afetados nos seus países, estas organizações de consumidores, pretendem com esta reunião, exigir que o Facebook explique, que medidas irá tomar para eliminar as consequências e os riscos para os utilizadores afetados, e que explique como estes serão compensados pelo uso indevido dos seus dados. As associações de defesa dos consumidores pretendem ainda, no futuro, garantir a correta aplicação e o respeito pelos direitos dos consumidores.

“O escândalo Facebook é revelador do papel central que os consumidores desempenham na economia de dados, por isso não aceitamos que este caso seja tratado apenas como um problema do Cambridge Analytica”, frisa a mesma fonte, acrescentando que os dados tornaram-se um recurso essencial para o crescimento económico, a criação de empregos e o progresso social.

Para a Deco, a exploração de dados deve respeitar e proteger a privacidade dos consumidores: “acreditamos que a economia de dados só pode florescer e evitar uma degeneração muito perigosa, se os consumidores tiverem controlo dos seus dados”.

Como organizações de defesa dos consumidores, a Deco sinaliza que, à semelhança das suas congéneres, está  pronta para ”unir forças” com agentes de mercado, responsáveis por promover as condições para um desenvolvimento económico e social estável, e, salienta,  “fazer valer os direitos fundamentais dos cidadãos nas plataformas digitais”.

“Não aceitamos que a tecnologia criada para expandir a nossa liberdade, evolua para um sistema que nos coage e nos controle. Defenderemos sempre o papel central do ser humano na sociedade da informação, bem como os interesses económicos legítimos dos consumidores neste emergente mercado de dados”, defende a Deco, considerando que também as autoridades, nacionais e internacionais, devem manter “um olhar” atento sobre as empresas que fazem da monetização dos dados dos consumidores o seu negócio.

Nesse sentido, revela a associação, a Deco fez chegar as suas preocupações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 O escândalo com a Cambridge Analytica

A 22 de março a Deco Proteste anunciou que esta associação e as suas congéneres da Bélgica, Itália, Espanha e Brasil decidiram pedir responsabilidades ao Facebook na sequência do escândalo da Cambridge Analytica, a empresa de consultoria e marketing que está a ser acusada de ter reunido e usado dados de 50 milhões de utilizadores desta rede social para propaganda política, tendo, posteriormente os responsáveis do Facebook actualizado para 87 milhões o número de utilizadores potencialmente afectados.

O escândalo com a Cambridge Analytica ficou conhecido no passado dia 17 de março, quando o The Observer e o The New York Times revelaram que a empresa britânica de consultoria política utilizou os dados de utilizadores do Facebook com o objetivo de prever qual seria o sentido de votos do utilizadores na eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2016. A Cambridge Analytica está no centro das suspeitas de tentativa de manipulação em larga escala dos eleitores americanos, com mensagens direcionadas em função da informação pessoal recolhida de forma indevida nos respetivos perfis da rede social.

Dados de milhares de portugueses poderão ter sido comprometidos

Entre os 87 milhões de utilizadores do Facebook que viram os dados pessoais serem usados indevidamente pela Cambridge Analytica estarão mais de 63 mil portugueses.

Os dados de mais de 60 mil utilizadores portugueses do Facebook poderão ter sido comprometidos no âmbito da recolha e uso indevido de dados por parte da empresa norte-americana Cambridge Analytica. Esta é a estimativa da rede social, tendo em conta que pelo menos 15 portugueses terão usado a aplicação que foi utilizada para recolher as informações destas pessoas e do círculo de amigos mais próximo destas, naquela plataforma.

Em maio de 2018, entra em vigor um novo regulamento da União Europeia para defender a privacidade e a segurança de cada consumidor que utiliza as redes sociais. As violações ao regulamento por parte de empresas e instituições devem ser sancionadas e as vítimas devem ser compensadas.

No recente caso de usurpação de dados através do Facebook, a Deco considerou que os interesses dos consumidores não foram salvaguardados, nem a sua identidade e segurança protegidas.

 

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