Deco propõe baixar IVA do gás engarrafado para 6%

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor considera que se trata de um “serviço essencial” que está a ser “taxado como luxo”.

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) defendeu esta sexta-feira que o IVA aplicado ao gás engarrafado baixe de 23% para 6% por se tratar de um “serviço essencial” que está a ser “taxado como luxo”.

“Cerca de dois terços dos lares nacionais ainda têm uma garrafa de gás em casa como principal combustível para a cozinha e aquecimento. O preço desta energia duplicou nos últimos 15 anos e, face ao gás natural, custa mais do dobro por quilowatt-hora (kWh), de acordo com a última análise publicada na revista “Proteste” em 2017”, alerta a associação.

Numa nota divulgada esta manhã, a Deco argumenta que há consumidores portugueses que não podem optar pelo gás natural, uma vez que está limitado às principais cidades do país, pelo que é “fulcral” a diminuição da taxa.

A entidade lembra ainda o estudo da Autoridade da Concorrência que concluiu que o mercado do gás de botija é muito concentrado – com poucos agentes de mercado – e que a procura não tem sofrido alterações independentemente dos preços praticados.

“Enquanto isso, as margens de lucro dos operadores aumentam, já que a redução dos custos de importação, que se verificou a partir de 2014, motivada pela descida do preço do petróleo, não se tem refletido no preço final pago pelos clientes”, explica a Deco, no mesmo comunicado.

Relacionadas

Taxas Euribor mantêm-se a três, seis, nove e 12 meses

A Euribor a três meses, em valores negativos desde 21 de abril de 2015, voltou esta sexta-feira a ser fixada em -0,319%, o mesmo valor desde 30 de julho e um máximo dos últimos seis meses, contra o atual mínimo de sempre, de -0,332%, registado pela primeira vez em 10 de abril de 2017.
Recomendadas

Teodora Cardoso: “Não podemos pensar em reduzir impostos”

Em entrevista à ‘Antena 1’ e ao ‘Jornal de Negócios’, Teodora Cardoso disse: “penso que no estado em que estão as coisas, não podemos pensar muito em reduzir impostos”.

Quintela e Penalva com vendas de 94 milhões no primeiro semestre

Imobiliária especializada na venda e arrendamento de imóveis de luxo registou 134 negócios. A área residencial, cujo valor médio por transação é de 70 milhões de euros representou 71% das transações.

Ainda não abasteceu? Espere por amanhã: preços da gasolina e do gasóleo descem

O gasóleo irá cair 0,5 cêntimos, enquanto a gasolina vai descer 1,5 cêntimos, refletindo as cotações médias dos combustíveis nos mercados internacionais, de acordo com fontes do setor contactadas pelo Jornal Económico.
Comentários