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Defesa da Europa reforçada com 5,5 mil milhões de euros por ano

A Comissão instituiu hoje o Fundo Europeu de Defesa, com vista a ajudar os Estados-membros a despender o dinheiro dos contribuintes de uma forma mais eficiente, reduzir duplicações na despesa e obter uma melhor relação custo-benefício.
7 Junho 2017, 11h41

Anunciado pelo Presidente Juncker em setembro de 2016, e apoiado pelo Conselho Europeu de dezembro de 2016, o Fundo irá coordenar, complementar e ampliar os investimentos nacionais na investigação em matéria de defesa, no desenvolvimento de protótipos e na aquisição de equipamentos e tecnologia de defesa.

Segundo reforça a Comissão Europeia, em comunicado, um Fundo Europeu de Defesa “ambicioso” ajudará a garantir uma União Europeia (UE) “capaz de proteger e defender os seus cidadãos, em complementaridade com outros trabalhos em curso, nomeadamente a Estratégia Global da UE (Plano de Execução em matéria de Segurança e Defesa). Com o apoio do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros, o Fundo Europeu de Defesa pode rapidamente tornar-se no motor de desenvolvimento da União Europeia da Segurança e da Defesa, desejada pelos cidadãos. Olhando para o futuro, e no seguimento do Livro Branco da Comissão sobre o Futuro da Europa, a Comissão também publicou hoje um documento de reflexão para lançar um debate público sobre a forma como a UE a 27 poderá evoluir até 2025 em matéria de defesa.

 

Foco na Investigação e Desenvolvimento/Aquisição

O Fundo Europeu de Defesa engloba duas vertentes, e uma delas é a investigação. Pela primeira vez, a partir deste ano, a UE atribuirá subvenções a uma investigação colaborativa dedicada às tecnologias e aos produtos inovadores no domínio da defesa, financiadas de forma integral e direta a título do orçamento da UE. Os projetos elegíveis incidirão em domínios prioritários, previamente acordados pelos Estados-membros, e incluirão provavelmente a eletrónica, os metamateriais, os programas informáticos encriptados ou a robótica. Estes projetos serão financiados através de: 90 milhões de euros até ao final de 2019, com uma dotação de25 milhões para 2017. O convite à apresentação de candidaturas lançado hoje destina-se a projetos no domínio dos sistemas não tripulados em ambiente naval e sistemas dos soldados. A assinatura das primeiras convenções de subvenção está prevista para o final deste ano; 500 milhões de euros por ano a partir de 2020. Em 2018, a Comissão irá propor um programa comunitário específico de investigação em matéria de defesa, com um orçamento anual previsto de 500 milhões.

A outra vertente é a de desenvolvimento e aquisição. O Fundo criará incentivos para os Estados cooperarem no desenvolvimento e aquisição conjuntos de equipamentos e tecnologias de defesa, com cofinanciamento do orçamento da UE e o apoio prático da Comissão. Poderão, por exemplo, investir em conjunto no desenvolvimento tecnológico de drones ou das comunicações por satélite, ou adquirir helicópteros por atacado para reduzir os custos. Apenas serão elegíveis projetos colaborativos e uma parte do orçamento global será atribuída a projetos que envolvam a participação transfronteiriça de PME. A UE garantirá o cofinanciamento com um total de 500 milhões de euros para 2019 e 2020, no âmbito de um programa específico de desenvolvimento industrial e de defesa, proposto hoje, e ainda, com mil milhões de euros por ano, a partir de 2020. Um programa mais alargado será preparado para o período após 2020, com um orçamento anual estimado de mil milhões. O programa alavancará o financiamento nacional, com um efeito multiplicador previsto de cinco. Pode, por conseguinte, gerar um investimento total no desenvolvimento da capacidade de defesa de cinco mil milhões de euros por ano, a partir de 2020.

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