Defesa de Mexia e Manso Neto vai recorrer da decisão de Carlos Alexandre

A era Mexia poderá ter chegado ao fim na EDP, com a notícia de que o juiz Carlos Alexandre decretou a suspensão de funções do presidente-executivo (CEO) da energética. A defesa de António Mexia e do administrador João Manso Neto vai recorrer da decisão, dispondo de um prazo de 30 dias para o fazer, mas entretanto deverá ser nomeado um presidente interino, que poderá ser o CFO Miguel Stilwell d’Andrade, tal como avançou o Jornal Económico esta tarde.

Questionado pelo Jornal Económico, o advogado de Mexia e Manso Neto, João Medeiros, garantiu que a defesa vai recorrer da decisão. “Sim, sem qualquer margem de dúvidas”, respondeu o causídico.

O mandato de António Mexia termina a 31 de dezembro deste ano, pelo que a suspensão poderá corresponder, na prática, a uma antecipação dessa saída. A substituição de Mexia por um presidente interino terá de ser decidida pelo Conselho Geral e de Supervisão da EDP, que vai reunir ainda hoje.

A EDP tem como principal acionista a China Three Gorges Corporation (CTG), com 21,47% do capital. A saída antecipada de António Mexia poderá alterar o equilíbrio de forças na estrutura acionista da companhia, entre o grupo chinês e os fundos americanos e europeus, segundo fontes do mercado ouvidas pelo Jornal Económico.

Processo tem oito anos e cinco arguidos

O juiz Carlos Alexandre decretou esta segunda-feira a suspensão de funções de António Mexia e de João Manso Neto, CEO da EDP Renováveis, no âmbito do inquérito às chamadas rendas excessivas da energia, que desde há oito anos investiga os factos subsequentes ao processo legislativo e aos procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

O Ministério Público atribui a Mexia e Manso Neto a prática, em coautoria, de quatro crimes de corrupção ativa e de um crime de participação económica em negócio. Os dois gestores, que foram constituídos arguidos há três anos, têm negado essas acusações.

Mexia e Manso Neto ficam impedidos de exercer cargos nas empresas do grupo EDP, não podem ausentar-se do país e, segundo o site “Eco”, estão mesmo proibidos de aceder às instalações da EDP.

Além dos gestores da EDP, o processo tem mais três arguidos: o ex-ministro da Economia do Governo de José Sócrates, Manuel Pinho, o administrador da REN e antigo consultor de Pinho, João Faria Conceição, e Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas.

Na sequência da notícia, a CMVM suspendeu as ações da EDP e da EDP Renováveis.

O Jornal Económico tentou obter esclarecimentos de fonte oficial da EDP, mas até ao momento não foi possível.