Défice de 0,7% em 2018 já inclui 450 milhões de euros para o Novo Banco

Mário Centeno garantiu que a meta do défice orçamental – revisto esta sexta-feira em baixa – já inclui o valor do empréstimo que o Estado terá de fazer ao Fundo de Resolução para a injeção de capital no Novo Banco.

Cristina Bernardo

A meta de défice orçamental de 0,7% em 2018 inclui o empréstimo que o Estado terá de fazer ao Fundo de Resolução para cobrir as imparidades no Novo Banco, de acordo com Mário Centeno. O ministro das Finanças explicou esta sexta-feira que a redução do saldo negativo nas contas públicas já prevê o impacto da injeção de 450 milhões de euros.

“Os 0,7% incluem a injeção de capital no Novo Banco, que ainda não se conhece exatamente o valor, mas que andará à volta dos 450 milhões de euros”, disse o ministro das Finanças em conferência de imprensa para apresentar o Programa de Estabilidade 2018-2022.

O Novo Banco anunciou prejuízos recorde de 1.395,4 milhões de euros, graças a 2.056,9 milhões de euros de imparidades. Foi também tornado público que seria ativado o Mecanismo de Capital Contingente no montante de 791,7 milhões, a cargo do acionista Fundo de Resolução. Os bancos portugueses contribuem, através de impostos, para o fundo, que tem garantias do Estado. Como o fundo não tem atualmente capital para cobrir a totalidade da injeção prevista para o Novo Banco, o Estado irá emprestar 450 milhões de euros.

Tal como aconteceu com a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos em 2017, o caso deverá levantar debate entre as autoridades estatísticas. Caso fosse visto como investimento, não entra no défice, mas caso caia na categoria de despesa, então conta.

Antes mesma da discussão, Mário Centeno parece já estar a acautelar a situação. Segundo as contas do Jornal Económico, a injeção de capital representará cerca de 0,2 pontos percentuais do défice, ou seja, Centeno poderá ter de reduzir o défice para 0,5% do PIB para acomodar a operação.

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