Défice do primeiro semestre fixou-se em 1,9%

Dados revelados pelo INE esta sexta-feira revelam melhoria face aos primeiros seis meses de 2017, no qual o saldo global das Administrações Públicas (AP) se tinha fixado em 6,1%, devido ao impacto da recapitalização da CGD.

Cristina Bernardo

O défice efetivo nos primeiros seis meses do ano caiu para 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo os dados publicados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este valor regista uma melhoria face aos primeiros seis meses de 2017, no qual o saldo global das Administrações Públicas (AP)  tinha sido de 6,1%.

“Comparando o 1º semestre de 2018 com o período homólogo, verifica-se que tanto o saldo em contabilidade nacional como em contabilidade pública registaram melhorias. Esta evolução resulta primordialmente do impacto da operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, ocorrida no primeiro trimestre de 2017”, explica o INE.

O instituto aponta que as restantes diferenças entre estas duas óticas “estão associadas ao ajustamento da delimitação setorial do setor das AP ao nível das empresas públicas e ao ajustamento temporal de impostos e contribuições” e recorda que os impostos e as contribuições sociais, na passagem de contabilidade pública a contabilidade nacional incluem um ajustamento temporal.

No primeiro trimestre, o défice público já tinha registado uma melhoria face ao registado no mesmo período do ano passado, fixando-se em 0,9%, quando a meta anual do Governo é de 0,7% para este ano.

Recorde-se que, no Orçamento do Estado para 2018, apresentado em outubro passado, o Governo apresentou uma estimativa de défice orçamental de 1% do PIB no conjunto deste ano – que depois subiu para 1,1% quando foram introduzidas várias medidas de resposta, prevenção e combate aos incêndios. No Programa de Estabilidade 2018-2022, o Governo reviu a meta do défice para 0,7% do PIB , o que motivou críticas dos parceiros parlamentares.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o défice orçamental, em contabilidade nacional, que é o que interessa a Bruxelas, relativo ao primeiro semestre, tenha atingido os 1,6% do PIB.

Capacidade de financiamento diminui 0,4 pontos percentuais 

O INE explica que a capacidade de financiamento da economia situou-se em 0,7% do PIB no ano terminado no segundo trimestre de 2018, o que representa uma diminuição de 0,4 pontos percentuais face ao trimestre anterior.

O aumento da necessidade de financiamento resultou dos aumentos de, respetivamente, 1,3% e 0,7% da despesa total e da receita total das AP. O instituto de estatística explica que o “comportamento da despesa total reflete o aumento de 23,3% na despesa de capital e a diminuição de 0,1% da despesa corrente”.

O INE identifica o aumento de capital no Novo Banco efetuado pelo Fundo de Resolução e, em menor grau, pelo empréstimo concedido pela Direção Geral de Tesouro e Finanças (DGTF) ao Fundo de Recuperação de Créditos FRCINQ-Papel Comercial ESI Rio Forte (FRC) como os factores principais da variação da despesa de capital.

O INE aponta ainda que o setor institucional das famílias apresentou uma diminuição da respetiva capacidade de financiamento, que passou de 0,8% para 0,7% do PIB no ano acabado no 2º trimestre de 2018.

“A despesa de consumo final das famílias registou um aumento superior ao do rendimento disponível, o que determinou a redução da taxa de poupança para 4,4%”, identifica o instituto de estatística. Já o saldo das sociedades não financeiras agravou-se, fixando-se em -1,2% do PIB no 2º trimestre, enquanto a capacidade de financiamento das sociedades financeiras aumentou para 2,1%.

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