Défice fica em 2,1 % no primeiro trimestre, mas não inclui recapitalização da Caixa

O défice da administração pública situou-se em cerca de 965,6 milhões de euros no  primeiro trimestre de 2017, correspondendo a -2,1% do PIB, indicou hoje o INE.

O  saldo das contas públicas regista assim uma melhoria face ao défice de 3,3% registado em igual período do ano anterior. Contudo, o INE ressalva que o saldo do primeiro trimestre deste ano “não inclui qualquer impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, visto que o tratamento estatístico desta operação está em análise”.

Segundo o INE, o valor do défice trimestral este ano resulta de “um aumento mais acentuado da receita (3,1%) comparativamente com o da despesa (0,3%)”, com destaque para a subida na receita de impostos sobre a produção e importação, das contribuições sociais e da outra receita corrente.

A subida na despesa decorreu sobretudo dos aumentos do consumo intermédio e da despesa de capital, tendo sido atenuada pelas reduções de despesa com prestações sociais e com juros.

Meta de 1,5% este ano

O Governo atingiu no ano passado um défice de 2% no ano passado, o que permitiu que o Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) tenha aceite o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) aplicado a Portugal desde 2009.

Este ano, o Governo comprometeu-se com as autoridades europeias a atingir um saldo de -1,5% do PIB este ano, mas desde que essa meta foi definida o Governo ganhou alguma folga adicional. A economia e o emprego estão a revelar mais dinamismo do que se antecipava quando foi elaborado o OE2017, e essa melhoria tem também efeitos positivos nas contas públicas.