Défice orçamental cai para 576 milhões de euros até agosto

O défice orçamental referente à contabilidade das Administrações Públicas atingiu até agosto um défice global de 576 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 1,424 milhões de euros face ao mesmo período de 2017. O ministério das Finanças esclarece que a melhoria do saldo global é explicada por um crescimento da receita (5,1%) superior ao aumento da despesa (2,2%) “ainda condicionada pelo fim do pagamento dos duodécimos do subsídio de natal a funcionários públicos e pensionistas”.

O ministério liderado por Mário Centeno indica ainda que a evolução do saldo “não inclui a despesa de 913 milhões de euros, que apenas é considerada para o défice orçamental em contas nacionais, com a injeção de 792 milhões de euros no capital do Novo Banco e o pagamento de 121 milhões de euros aos lesados do BES pelo fundo de recuperação de créditos”.

Atividade económica e emprego contribuem para receita

Até agosto, a receita fiscal do subsetor Estado cresceu 5% para a qual contribuiu em grande medida o aumento da receita líquida do IVA (3,9%), do IRC (11,9%) e IRS (4,4%), sendo que os reembolsos fiscais cresceram 2,6%. O ministério das Finanças indica ainda que “a receita fiscal e contributiva beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 7,1% das contribuições para a Segurança Social”.

SNS faz aumentar despesa

O crescimento de 2,2% referente à despesa é explicado pelo ministério liderado por Mário Centeno pelo aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), “atingindo máximos pré-troika, e das prestações sociais, em particular com a prestação social para a inclusão”. Áreas como a Cultura (10,7%) e empresas de transportes públicos como a Infraestruturas de Portugal (6,7%) e a CP (6,2%) foram as que mais contribuíram para a despesa.