“Democracia não pode ser confinada pela pandemia”, alertam municípios sobre Presidenciais

O voto antecipado e a recolha de votos em lares têm custos e exigem “esforços redobrados” às autarquias, mas “a democracia não se pode deixar confinar pela pandemia”, disse hoje o presidente da Associação de Municípios, Manuel Machado.

“O sentimento geral dos municípios é o de que é preciso combater a abstenção” nas eleições presidenciais de dia 24 e de que “a democracia não se pode deixar confinar pela pandemia”, afirmou hoje, à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

“É verdade que o voto antecipado em mobilidade e recolha de votos em lares de eleitores em confinamento obrigatório exigem custos e esforços acrescidos”, mas “a democracia merece isso”, sustenta Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra.

“A participação democrática é também do interesse das câmaras e das freguesias, que são Estado, seus agentes e agentes da democracia”, sublinha.

“O importante é mesmo a participação dos cidadãos, o reforço da democracia”, sintetiza.

Importa, “mais ainda na difícil situação que se vive, não deixar as pessoas para trás, não as deixar esquecidas, dar-lhes ânimo”, defende Manuel Machado.

Deste modo, “as câmaras municipais e as juntas de freguesia também estão a contribuir para fazer renascer a esperança”, afirma, considerando que esta também é uma forma de combater a pandemia.

“Ninguém tem a solução por inteiro” para enfrentar este tipo de situações, “mas agora é dever das autarquias cooperar com as outras instituições”, advoga o presidente da Associação de Municípios.

“Depois, sim, discutiremos questões políticas e questões contabilísticas”, salienta Manuel Machado, adiantando que o Governo e a ANMP têm um acordo no sentido de as autarquias serem ressarcidas, de forma tão célere quanto possível, dos custos acrescidos com este processo”.

“A democracia tem custos, mas merece-os”, conclui Manuel Machado.

Entretanto, a Câmara de Coimbra tem, até este momento, 4.650 cidadãos inscritos para votarem no dia 17, que representam “mais do dobro, quase o triplo dos eleitores que votaram por antecipação nas últimas eleições”, no concelho, adiantou Manuel Machado.

O município de Coimbra já tem mobilizadas cerca de centena e meia de pessoas para assegurar o voto antecipado e a recolha de votos em lares, processo que também envolve as juntas de freguesias, que, frisou, também estão a disponibilizar meios.

Os portugueses que não puderem votar nas presidenciais em 24 de janeiro podem pedir, até quinta-feira, para exercer o seu direito de voto uma semana antes, numa mesa de voto à sua escolha.

O voto antecipado em mobilidade foi alargado por lei aprovada no parlamento e pode ser feito na sede de cada um dos 308 concelhos do país, em vez da sede do distrito, como aconteceu nas eleições europeias e legislativas de 2019.

O pedido pode ser feito por via eletrónica junto do Ministério da Administração Interna no “site” www.votoantecipado.mai.gov.pt ou através de correio normal.

O pedido para o voto antecipado de doentes internados e presos foi feito até 04 de janeiro e a recolha dos votos prolonga-se até quinta-feira. O voto antecipado já existe há vários anos, mas nestas eleições essa possibilidade foi alargada devido à pandemia de covid-19, que afeta Portugal desde março de 2020.