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Deputados do PSD e CDS apenas acolheram uma proposta de alteração ao Orçamento da Madeira

A proposta aceite foi apresentada pelo PCP e diz respeito à redução de açúcar e sal em todos os produtos comercializados na Região.
  • Créditos: Élvio Fernandes
23 Janeiro 2020, 16h09

Os deputados da maioria que suporta o XIII Governo Regional da Madeira (coligação PSD/CDS-PP) apenas acolheram, por via da abstenção, uma das 235 propostas de alteração ao Orçamento Regional para 2020.

A proposta aceite foi apresentada pelo PCP e diz respeito à redução de açúcar e sal em todos os produtos comercializados na Região.

O líder parlamentar do PS, Miguel Iglésias, lamentou esta quinta-feira, na reunião da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo, que, “em tantas propostas, a maioria só tenha considerado uma proposta digna para aprovação”.

No entanto, o socialista considerou que “isso também tem o seu significado político”.

Por seu lado, o Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, desvalorizou, lembrando que ainda há “mais três orçamentos” nesta legislatura, defendendo que o Executivo pretende melhorar essas propostas.

“É um Orçamento e um PIDDAR (Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região) para o primeiro ano de uma legislatura de quatro anos, os esforços não se esgotam na execução do Orçamento de 2020, ainda teremos, para além deste, mais três orçamentos. Naturalmente esperamos melhorar a execução e a apresentação dessas propostas para os próximos três anos”, referiu o governante na comissão.

Pedro Calado realçou ainda que aquilo que visa a ação do Governo é “ter o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade económica e financeira da Região”, bem como “ter as contas públicas controladas”.

Desde terça-feira, a Assembleia Legislativa da Madeira tem vindo a discutir, na especialidade, as propostas de Orçamento Regional, de 1.743 milhões de euros, e do PIDDAR para 2020, no valor de 548 milhões de euros.

Os documentos serão submetidos a votação na especialidade e votação final global na sessão plenária de hoje à tarde.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, encerrará o debate.

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