Dieselgate: Volkswagen condenada a pagar 200 milhões de euros aos consumidores italianos

Quase seis anos após o escândalo das emissões poluentes, a Altroconsumo, organização de defesa dos consumidores italiana nossa congénere, venceu a ação coletiva contra o gigante automóvel Volkswagen na sequência do escândalo das emissões manipuladas de alguns modelos: cada um dos mais de 63 mil consumidores que se juntaram à ação coletiva naquele país irá receber 3.300 euros (mais juros), perfazendo um total de 200 milhões de euros de indemnização, revela a Deco Proteste.

Segundo esta organização de defesa do consumidor, “os advogados estão a avaliar como fazer para garantir o mesmo reembolso para todos os consumidores, incluindo quem não se juntou à ação desde o início do processo. Esta ainda não é uma vitória retumbante e definitiva, dado tratar-se de uma decisão do tribunal de primeira instância. E, como tem sido habitual, a Volkswagen poderá recorrer”.

Quase seis anos depois de rebentar o escândalo, a Deco Proteste dá conta de que a sentença do Tribunal de Veneza deu agora o seu veredicto: “a Altroconsumo vence em todas as frentes e a Volkswagen será obrigada a compensar os consumidores que compraram os carros afetados pelo chamado dieselgate”, acrescentando que os consumidores estavam convencidos de que tinham comprado um carro mais ecológico do que na verdade era, tendo recorrido ao apoio da Altroconsumo para pôr em marcha um processo coletivo contra a Volkswagen.

“Estes consumidores vão ser finalmente compensados. Trata-se de um golpe duro e certeiro no grupo Volkswagen (composto por Audi, Seat e Škoda), que terá de pagar, no total, mais de 200 milhões de euros. O juiz decidiu também que a Volkswagen terá de assumir as despesas com advogados e divulgação desta ação”, realça a Deco Proteste, recordando que consumidores portugueses esperam da Volkswagen o mesmo desfecho favorável e que este é o maior montante alguma vez reconhecido por um tribunal europeu numa ação coletiva.

É uma “vitória histórica” para a Altroconsumo e a Euroconsumers, grupo do qual a Deco Proteste faz parte, explicando que após 6 anos de espera, a decisão do tribunal italiano é um “marco muito importante” e que a Volkswagen já compensou clientes nos EUA, na Austrália, na Alemanha e em Espanha, mas mantém recusa em indemnizar os restantes europeus lesados pela manipulação dos testes às emissões dos carros.

“Agora, as nossas expectativas aumentam e os consumidores exigem no mínimo a mesma compensação. Dentro da própria Europa, não podemos ter consumidores de primeira e de segunda. Os portugueses não podem ser tratados de forma diferente dos consumidores alemães e italianos”, defende a Deco Proteste, aguardando um desfecho “no mínimo idêntico e pelo justo reembolso” da Volkswagen junto de todos os consumidores.

Recorde-se que, em outubro de 2016, a Deco avançou com uma ação coletiva contra a VW Portugal e outras empresas do grupo. E juntou-se às suas congéneres de Espanha, Itália e Bélgica para exigir à nova presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que tomasse medidas para que os consumidores fossem compensados pela marca alemã, tal como já tinha acontecido nos Estados Unidos.

“Um escândalo com seis anos onde nunca tirámos o pé do acelerador”, diz Deco Porteste

Seis anos depois de rebentar o escândalo dieselgate, a Volkswagen continua a recusar-se a compensar igualmente todos os consumidores europeus. Em 2015, o público ficou a saber que a Volkswagen tinha instalado ilegalmente um software nos seus veículos que reduzia artificialmente as emissões de monóxido de azoto durante o teste de emissões. O caso dieselgate afetou cerca de 125 mil automóveis do grupo Volkswagen em Portugal.

Esta prática, frisa a Deco Proteste, constituiu uma violação dos direitos dos consumidores, teve impacto na saúde pública e ao nível do ambiente, além de ter reduzido a confiança dos consumidores na indústria automóvel, nos reguladores e nos organismos de supervisão.

Depois de ter compensado os clientes dos Estados Unidos da América e da Austrália, a Volkswagen acedeu a indemnizar 260 mil consumidores na Alemanha. De acordo com as informações divulgadas, cada cliente lesado terá tido direito a 6.500 euros.

A Deco Proteste recorda que, contudo, a maioria dos consumidores europeus envolvidos nesta situação ainda reclama uma indemnização. “A Volkswagen recusa esta reivindicação, alegando que nenhum ficou prejudicado em termos de segurança, capacidade do veículo e/ou preço na revenda. Face a isto, a Euroconsumers instaurou uma série de processos em Portugal (Deco), na Bélgica (Test-Achats), em Espanha (OCU) e em Itália (Altroconsumo), e não vamos baixar os braços até que todos os consumidores sejam compensados de forma justa”, acrescenta.

Para esta organização portuguesa de defesa do consumidor, todos os cidadãos europeus prejudicados pelo dieselgate “merecem igual compensação financeira, e que se faça justiça já”, dando conta de que a Volkswagen desenvolve a sua atividade económica em toda a Europa, “tem beneficiado muito com a União Europeia e poluiu indiscriminadamente o Velho Continente”.

Numa carta enviada aos líderes das instituições da União Europeia, a Euroconsumers incentivava-os a dar provas de solidariedade para com os consumidores e a promoverem um ambiente sustentável, deixando claro, diz a Deco Proteste, que “o comportamento da Volkswagen é inaceitável e que mina o projeto europeu”.

“Nesta longa batalha, chegámos mesmo a apelar a Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia e guardiã dos valores fundamentais da União Europeia e do Pacto Ecológico, para que adotasse as medidas necessárias para obrigar a Volkswagen a tratar os consumidores europeus da mesma forma, compensando todos pela fraude do dieselgate e apostando em veículos mais sustentáveis”, realça.

A Deco Proteste conclui que “a Volkswagen não se limitou a enganar os seus clientes (que podem ter decidido adquirir um carro dessa marca tendo por base as baixas emissões anunciadas); também prejudicou o ambiente europeu no seu todo” e que “importa restaurar a confiança dos consumidores”, destacando que “o apoio dos líderes europeus pode contribuir para esse fim e abrir caminho a uma estratégia de recuperação da covid-19 mais amiga do ambiente”.