Direção-Geral de Energia vai contratar 93 trabalhadores em 2021

Depois das críticas feitas por promotores de energias renováveis devido à demora em tramitar processos, o Governo anunciou que vai reforçar os quadros da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) em 2021.

“A DGEG é o serviço do Estado crucial para o momento de transição energética em que Portugal se encontra e para a execução das medidas e políticas acima descritas, estando-lhe confiado um conjunto significativo e crescente de competências e ações fundamentais para o sucesso da política ambiental e energética”, sublinha o documento.

“Carece, por esse motivo, de ser capacitada com os meios tecnológicos e os recursos humanos necessários para o cabal desempenho das funções que lhe são confiadas, designadamente mediante a contratação de 93 trabalhadores, cujos concursos serão lançados em 2021”, acrescenta.

Ao mesmo tempo, o Governo também anunciou que pretende contratar mais quadros para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no próximo ano.

“As competências crescentes da APA, com a atribuição de novas responsabilidades nos últimos anos, aliadas à impossibilidade de reter talento e à grande dificuldade na contratação de recursos humanos, com requisitos muito específicos, pelo recurso a concursos internos, tem levado a um crescente défice de recursos humanos que importa colmatar”, pode se ler no OE 2021.

“Acresce que o grande conjunto de investimentos estruturais, que se prevê que ocorram nos próximos anos através do recurso a fundos comunitários, vai exigir da parte da APA uma elevada capacidade de concretização e, sobretudo, uma maior celeridade na tramitação de processos de avaliação de impacto ambiental e de licenciamento, que não é possível assegurar com os atuais recursos. Assim, dar-se-á início ao reforço do quadro de pessoal da APA”, de acordo com o executivo, que não avança quantos profissionais vai contratar.

Durante a conferência anual da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) que decorreu na passada semana em Lisboa, houve produtores de energias renováveis que criticaram a demora das entidades do Estado em dar resposta a tempo e horas.

“Na Europa, o processo de licenciamento é uma das principais barreiras ao crescimento rápido de renováveis. Podem ser simplificados, e também no que diz respeito a Portugal”, disse o administrador do grupo EDP e presidente executivo interino da EDP Renováveis, Rui Teixeira.

Por sua vez, o presidente executivo da produtora eólica Finerge também alertou para esta questão: “Temos que resolver o problema da carga burocrática dos licenciamentos”, defendeu Pedro Norton.

Também a RESUL, empresa que desenvolve projetos fotovoltaicos, criticou as demoras dos processos quando estão na esfera do Estado. “A situação é caótica, é uma grande barreira. Existem muitos poucos meios humanos para fazer face as exigências”, disse Francisco Ramos Pinto durante a conferência da APREN.

“São muitos projetos, isto requer efetivamente muita capacidade. Sentimos que eles próprios tem muitos problemas  não só a capacidade humana como a capacidade informática”, analisou o responsável da RESUL.

Francisco Ramos Pinto defendeu a necessidade de “processos automáticos online para podermos ter uma boa base informática para os projetos serem licenciados de forma automática”.

https://jornaleconomico.pt/noticias/governo-quer-recrutar-mais-tecnicos-para-dgeg-e-apa-depois-de-criticas-de-produtores-646797