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Do apoio aos sócios-gerentes ao apoio extraordinário a desempregados: as coligações negativas que o PS hoje deverá enfrentar

Os socialistas pediram ontem o adiamento de vários blocos na votação na especialidade, muitos dos quais deverão ser viabilizados através da votação a favor da oposição e dos parceiros à esquerda. Já a exclusão de empresas sediadas em offshores dos apoios públicos foi acordada entre o Governo e o Bloco e deverá passar.
  • Cristina Bernardo
1 Julho 2020, 08h13

A segunda e última ronda da maratona da votação às propostas de alteração ao Orçamento Suplementar termina esta quarta-feira, com temas ‘quentes’, como o alargamento dos apoios extraordinário aos sócios-gerentes. Os partidos políticos votaram ontem uma série de propostas, mas atiraram para hoje a votação de vários blocos, com o PS a ‘comprar’ mais um dia no que toca àquelas que poderiam resultar em coligações negativas.

Um dos blocos que centrará atenções será o do alargamento dos apoios aos sócios-gerentes. O Presidente da República vetou o decreto-lei que previa o alargamento do apoio extraordinário dos trabalhadores independentes aos sócios-gerentes, justificando que o diploma suscita dúvidas de constitucionalidade, por eventual violação da ‘lei-travão’, ao “poder envolver aumento de despesas previstas no Orçamento de Estado para 2020, na versão ainda em vigor”.

Marcelo Rebelo de Sousa, que sublinhou que o alargamento era “socialmente relevante”, lançou o repto aos partidos que a proposta poderia ser apresentada na especialidade, o que fizeram o PSD, o Bloco de Esquerda, o CDS-PP, o PAN e a Iniciativa Liberal. O PS ontem pediu para adiar este bloco, pelo que será apenas votado hoje, mas mesmo que o PS vote contra, uma coligação ‘negativa’ deverá voltar a fazer passar a medida.

Um dos outros pontos que será votado, mas que os socialistas já anunciaram que irão viabilizar, será a proposta do Bloco de Esquerda para excluir dos apoios públicos as empresas sediadas em offshores. Também a proposta dos bloquistas para o apoio extraordinário a desempregados, que já foi aprovada na generalidade, irá a votação e deverá passar mesmo que o PS vote contra.

Paralelamente irá a votos a proposta para alterações às condições do subsídio de desemprego, bem como as propostas relativas ao pagamento de rendas.

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