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Dombrovskis expectante com Cimeira Social no Porto: “Estamos a estudar como melhorar as condições para os trabalhadores das plataformas”

Em entrevista ao Jornal Económico, o vice-presidente da Comissão Europeia defende que um plano de ação sobre os direitos sociais europeus é “fundamental”. Bruxelas está a analisar novas formas de trabalho e ênfase nas competências e requalificação.
16 Janeiro 2021, 09h30

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, mostra expectativas sobre a Cimeira Social, que terá lugar no Porto em maio, defendendo que o Plano de Ação sobre os direitos sociais europeus é fundamental. Em entrevista ao Jornal Económico, o responsável pela pasta “Uma Economia ao Serviço das Pessoas” antecipa que o Pilar dos Direitos Sociais irá colocar uma enorme ênfase nas competências e requalificações.

“No que se refere à Cimeira Social, aliás, aguardamos com grande expectativa o evento no Porto e saudamos muito esta ênfase da presidência portuguesa na dimensão social e também a ênfase na recuperação, que tem de ser não só verde e digital mas também socialmente justa”, afirmou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, à margem da visita a Lisboa com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e outros sete membros do Colégio de Comissário.

Para o responsável do executivo comunitário “esse é exatamente o enfoque correto e, do lado da Comissão Europeia, vemos um plano de ação sobre os direitos sociais europeus como uma solução fundamental”.

A Comissão Europeia está a preparar o plano de ação que deverá ser conhecido nas próximas semanas. “Claro que se baseia no trabalho existente, mas leva em consideração as lições da Covid e a transformação verde e digital da economia. Vai haver muita ênfase em competências, requalificação, incremento da vida profissional, porque essa transformação da economia irá significar também uma transformação do mercado de trabalho”, antecipa, realçando que “as competências serão muito importantes para que as pessoas possam ter sucesso neste mercado de trabalho”.

“Também no contexto da digitalização, estamos a analisar novas formas de trabalho e como podemos garantir melhor que as pessoas contribuam para os sistemas de segurança social e possam ter melhor acesso aos benefícios desses sistemas, independentemente dos contratos de trabalho. Em termos de iniciativas concretas, estamos a estudar como melhorar as condições para os trabalhadores das plataformas”, disse.

Valdis Dombrovskis adiantou ainda que a Comissão Europeia também está atenta às áreas de inclusão social e como os Estados-membros “estão a fazer reformas nessa área para abordar a inclusão social e melhorar a igualdade social”.

O primeiro-ministro português, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, formalizaram esta sexta-feira o convite aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, as suas instituições e os parceiros sociais a participar na Cimeira Social. Segundo o comunicado conjunto, a Cimeira Social irá centrar-se “nas formas de reforçar a dimensão social da Europa para enfrentar os desafios ligados às alterações climáticas e à transição digital, a fim de garantir a igualdade de oportunidades para todos, não deixando ninguém para trás”.

“Inspira-se no plano de ação da Comissão para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que deverá ser apresentado nas próximas semanas. O plano recordará as ações já empreendidas e definirá as novas iniciativas da UE para concretizar os compromissos já assumidos pelos líderes da UE”, acrescenta.

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