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DROTA alerta Câmara do Funchal sobre descargas na zona balnear do Gorgulho

A Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território diz que compete à autarquia solucionar esta situação, que causa “danos graves” para a qualidade ambiental e “coloca a saúde pública em perigo”, e que o deve fazer rapidamente.
  • Pixabay
13 Fevereiro 2019, 08h25

A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) enviou um ofício à Câmara Municipal do Funchal onde demonstra demonstra a sua preocupação sobre descargas de águas residuais na zona balnear do Gorgulho.

A diretora Regional, Paula Menezes, alertou a autarquia para um problema que persiste e que causa “danos graves” para a qualidade ambiental e coloca em “perigo a saúde pública”.

No entender da DROTA cabe ao município do Funchal solucionar esta situação, devende-o fazer rapidamente, tendo em conta a proximidade da época balnear.

“A autarquia tem inquestionável obrigação de intervir nas situações em que existem falhas ou irregularidades no sistema”, sublinha a DROTA.

O ofício enviado à Câmara do Funchal, pela DROTA, diz ainda que a autarquia “não se pode demitir” desta função ou remeter para outras entidades “a resolução destas situações que compete tão e somente” ao município.

 

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