Duplicação de apoios a deputados: PSD pede parecer urgente à subcomissão de ética

“Perante esta denúncia, urge saber se esta situação se confirma, se é regular e se a lei permite mesmo esta duplicação de apoios”, pedem os deputados sociais-democratas.

O PSD requereu hoje que a Subcomissão de Ética se pronuncie “com caráter de urgência” sobre a eventual duplicação de apoios pagos a deputados eleitos pelos Açores e Madeira.

A bancada do PSD invoca a notícia do semanário Expresso do passado sábado, referindo que deputados eleitos pelos círculos eleitorais das regiões autónomas “recorrem a um expediente que lhes permite obter benefícios por duas vezes nas viagens e receberem até reembolsos de viagens que não pagam”.

“Perante esta denúncia, urge saber se esta situação se confirma, se é regular e se a lei permite mesmo esta duplicação de apoios”, pedem os deputados sociais-democratas.

O PSD acrescenta que, segundo a notícia, “deputados residentes na Madeira e nos Açores recebem ajudas de despesas de deslocação que, em regra, lhes pagam a maior parte do preço dos bilhetes, pedindo depois o reembolso dessas mesmas viagens junto dos CTT ao abrigo do regime do subsídio social de mobilidade”.

Num requerimento dirigido ao presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Bacelar de Vasconcelos, os deputados da bancada do PSD requerem que “a Subcomissão de Ética seja chamada a pronunciar-se sobre esta situação e com caráter de urgência dado o melindre da questão a apreciar”.

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