“É insólito ser o PSD a propor”. Líder da JSD justifica voto contra sobre fim dos debates quinzenais

A deputada social-democrata Margarida Balseiro Lopes critica o próprio partido por ter proposto o fim dos debates quinzenais e, não vendo levantada a disciplina de voto, diz que se viu obrigada a votar de acordo com a consciência. A líder da JSD, que foi uma dos sete deputados do PSD que votaram contra, acredita que defendeu “a vontade maioritária das pessoas que representamos”.

“Sobre o fim dos debates quinzenais. Votei há instantes contra o fim dos debates quinzenais com o Primeiro-Ministro. Foi uma decisão difícil mas que não podia ter sido outra”, escreveu numa publicação no Twitter, esta quinta-feira, já depois da votação que aprovou que o primeiro-ministro irá deixar de ir de 15 em 15 dias à Assembleia da República para responder às questões levantadas pelos deputados, a partir de setembro.

2 – É insólito ser o maior partido da oposição a propor a redução do escrutínio da atividade do Governo. Tanto mais q este Governo ñ tem por hábito não responder à esmagadora maioria das perguntas, o que torna ainda menos defensável a diminuição de oportunidades p/questionarmos.

— Margarida B Lopes (@margaridalopes) July 23, 2020

Margarida Balseiro Lopes disse ser “insólito ser o maior partido da oposição a propor a redução do escrutínio da atividade do Governo”, sustentando que “este Governo não tem por hábito não responder à esmagadora maioria das perguntas, o que torna ainda menos defensável a diminuição de oportunidades para questionarmos”.

“A eventual defesa da proposta do fim dos debates quinzenais com a necessidade de o Governo ter mais tempo para trabalhar é a negação de uma das dimensões mais importantes do trabalho do Governo (prestar contas por aquilo que faz) e da oposição (fiscalizar o Governo)”, disse, acrescentando que “talvez importe recordar que o Governo emana da Assembleia da República e não o seu contrário. Acresce, ainda, a evidência de que não é possível substituir ou equiparar, por exemplo, um debate quinzenal com o debate do OE, debate altamente genérico sobre a governação”.

5 – Pedi que fosse dada liberdade de voto, pedido que não foi aceite, pelo que não pude acompanhar o sentido de voto do Grupo Parlamentar do PSD.

— Margarida B Lopes (@margaridalopes) July 23, 2020

“Pedi que fosse dada liberdade de voto, pedido que não foi aceite, pelo que não pude acompanhar o sentido de voto do Grupo Parlamentar do PSD. Nesta circunstância, vi-me obrigada a votar de acordo com a minha consciência e de acordo com aquela que – estou convicta disso – é a vontade maioritária das pessoas que representamos”, concluiu.

Na votação final, o diploma foi aprovado com 175 votos a favor e 51 votos contra, entre os quais os grupos parlamentares do BE, PCP, CDS-PP, PAN, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Já do PS votaram contra 28 deputados: Jorge Lacão, Isabel Moreira, Sérgio Sousa Pinto, Ascenso Simões, Bacelar de Vasconcelos, Luís Capoulas Santos, Ana Paula Vitorino, Maria Begonha, Miguel Matos, José Magalhães, Marcos Perestrello, Eduardo Barroco de Melo, Olavo Câmara, Francisco Rocha, Filipe Neto Brandão, Bruno Aragão, Cláudia Santos, Hugo Oliveira, Joana Sá Pereira, Tiago Estêvão Martins, Nuno Fazenda, João Paulo Pedrosa, Marta Freitas, Sónia Fertuzinhos, Tiago Barbosa Ribeiro, Carla Sousa, Susana Correia, Fernando Anastácio.

Foram ainda registadas quatro abstenções, dos deputados socialistas Pedro Delgado Alves, António Gameiro, Diogo Leão e Elza Pais. No PSD, apesar de a direção da bancada ter imposto disciplina de voto, os deputados Margarida Balseiro Lopes, Pedro Rodrigues, Pedro Pinto, Alexandre Poço, Álvaro Almeida, Rui Silva e Emídio Guerreiro votaram contra.

https://jornaleconomico.pt/noticias/oficial-parlamento-aprova-fim-dos-debates-quinzenais-votacao-divide-bancadas-do-ps-e-psd-617028