‘E-toupeira’: Ministério Público quer levar a julgamento todos os arguidos

O Ministério Público voltou a pedir ao tribunal que leve todos os arguidos a julgamento, incluindo a SAD do Benfica, sabe o Jornal Económico.

No debate instrutório, no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, o procurador Válter Alves reiterou a tese de uma “teia de interesses e de contrapartidas que havia entre os arguidos”, descrita na acusação do Ministério Público, acrescentando que a fase de instrução serviu, essencialmente, “para demonstrar a hipotética normalidade das ofertas”.

A prova produzida em sede de instrução “não permitiu afastar a indiciação que resultava já do inquérito”, sustentou o procurador, responsável pela acusação deste processo.

O debate instrutório do processo “e-toupeira” está marcado para esta segunda-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), no qual o Ministério Público e os advogados vão defender se os arguidos devem ir a julgamento.

Neste debate, cada arguido tem 30 minutos para expor os seus argumentos, enquanto os assistentes têm 15 minutos. Recorde-se que constituiram-se como assistentes o Sporting Clube de Portugal; Joaquim Oliveira, representante de um grupo de adeptos do Sport Lisboa e Benfica e a Liga de Clubes. O debate só deverá estar concluído por volta das 19h00, altura em que a juíza de instrução criminal, Ana Peres, vai agendar a data da decisão.

O debate instrutório iniciou-se às 14h00, tendo já o procurador do Ministério Público, Valter Alves, responsável pelo despacho de acusação, reiterado as razões pelas quais os arguidos devem ser pronunciados (levados a julgamento), e em que termos. Também os advogados dos arguidos estão a ser ouvidos pela juíza.

A instrução, fase facultativa, que visa decidir por um JIC se o processo segue para julgamento, requerida pelos quatro arguidos, incluindo a SAD do Benfica, teve início em 14 de novembro.

Decisão deverá ser conhecida na próxima semana

No fim do debate instrutório a juíza Ana Peres irá agendar uma data para a leitura da decisão instrutória para nessa ocasião proferir despacho de pronúncia (decisão de levar os arguidos a julgamento) ou despacho de não pronúncia. Tal deverá acontecer no prazo máximo de 10 dias úteis até 17 de dezembro mas fonte próxima ao processo avança que esta decisão deverá ser conhecida já na próxima semana.

Durante a fase de instrução foram ouvidas várias testemunhas arroladas pelos arguidos, nomeadamente pelo antigo assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves e pela Benfica SAD.

No Requerimento de Abertura de Instrução (RAI), a SAD do Benfica defende que a acusação do Ministério Público (MP) é infundada e que terá de cair nesta fase. Justificação incide essencialmente no desconhecimento dos factos imputados ao seu antigo assessor jurídico Paulo Gonçalves e restantes dois arguidos, ambos funcionários judiciais e ainda na ausência de elementos probatórios que a liguem aos atos descritos na acusação e a omissão de narração de factos concretos na acusação que permitam imputar-lhe a prática de qualquer crime.

Segundo a acusação do Ministério Público, o presidente da Benfica SAD, Luís Filipe Vieira, teve conhecimento e autorizou a entrega de benefícios aos dois funcionários judiciais, por parte de Paulo Gonçalves, a troco de informações sobre processos em segredo de justiça, envolvendo o Benfica, mas também clubes rivais.

A SAD do Benfica está acusada de 30 crimes e Paulo Gonçalves de 79 crimes. O MP acusou a SAD do Benfica de um crime de corrupção ativa, de um crime de oferta ou recebimento indevido de vantagem e de 29 crimes de falsidade informática.