E-toupeira: PGR confirma investigação a utilização de senha de magistrada

No centro da operação e-toupeira está o assessor jurídico do Benfica que recebia informação confidencial de oficiais de Justiça e de um técnico informático do Ministério da Justiça que utilizou a senha de uma magistrada para consultar processos como o do caso dos emails.

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A Procuadoria Geral da República (PGR) confirma que o inquérito E-toupeira está a investigar a utilização de credências informáticas da magistrada Ana Paula Vitorino, assessora da Procuradora Geral Distrital de Lisboa, para aceder ao sistema Citius, base de dados da Justiça, para recolher informação relacionada com processos. Em causa está informação confidencial de investigações em curso como o caso dos emails que foram parar às mãos do assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves, um dos cinco arguidos da “Operação E-toupeira”.

O inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa tem por objeto factos suscetíveis de integrarem crimes de corrupção, peculato, violação do segredo de justiça, favorecimento pessoal, falsidade informática, acesso ilegítimo e burla informática.

“Uma das suspeitas que se encontra em investigação é a utilização de credenciais alheias para aceder ao sistema Citius e, desta forma, recolher informação relacionada com processos”, revela a PGR, em comunicado.

Segundo a PGR, “neste âmbito, apurou-se que foram, designadamente, usadas credenciais informáticas de uma magistrada do Ministério Público que, neste momento, se encontra colocada na coadjuvação da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa”. Apesar de não referir nomes a magistrada em causa é Ana Paula Vitorino, assessora de Maria José Morgado, a Procuradora Geral Distrital de Lisboa, cuja password do Citius foi utilizada por um técnico informático do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) para passar informações sobre processos judiciais em curso ao SL Benfica.

Este técnico, José Silva, foi ontem ouvido pela juíza de Instrução Criminal, após o raide policial desta terça-feira, 7 de março, que levou à sua detenção, no âmbito da operação de buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo ao Benfica.

Sobre a utilização da senha de Ana Paula Vitorino para aceder a pelo menos 10 inquéritos, envolvendo centenas de consultas por parte do técnico do IGFEJ, a PGR realça  “tal utilização efetuou-se sem o conhecimento ou consentimento da titular das credenciais, a qual, sendo completamente alheia ao sucedido, não é, nem nunca foi, suspeita ou visada na investigação em curso”.

A juíza de Instrução Criminal decidiu ontem aplicar ao técnico informático do IGEFJ a medida de coação de prisão preventiva. José Silva prestava serviço como técnico informático em três tribunais da comarca de Braga, Guimarães, Fafe e Cabeceiras de Basto, acedendo, a partir daí, indevidamente aos processos.

Já Paulo Gonçalves ficou sujeito a proibição de contactos com os restantes arguidos, nomeadamente com José Oliveira, funcionário judicial numa secção criminal do tribunal de Guimarães há mais de 10 anos, além de outros dois oficiais de justiça.

A PGR recorda que, no total, o inquérito tem cinco arguidos constituídos. Na investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária e tem a colaboração do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ).

 

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