Elisa Ferreira elogia “maturidade” de Portugal em lidar com Covid-19 e pede que exemplo se mantenha na execução de fundos europeus

A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, elogiou esta terça-feira a forma como Portugal lidou com a crise sanitária provocada pela Covid-19 e disse esperar que o país possa também ser exemplo na execução dos fundos europeus. Elisa Ferreira referiu que Portugal será um dos principais beneficiários da proposta da Comissão Europeia para apoiar os Estados-membros, que terá com grande pilar a coesão social e regional.

“Portugal deu uma lição não só de saber para onde queria ir em toda a discussão que precedeu as decisões, com o grupo de coesão e o grupo de países que valorizaram e chamaram a atenção para a importância de ter a coesão no centro da estratégia de relançamento e deu também um exemplo muito reconhecido internacionalmente no modo como lidou com a crise”, afirmou Elisa Ferreira, em audição na comissão parlamentar dos Assuntos Europeus.

Elisa Ferreira defendeu que demonstrou o país “uma maturidade, seriedade e eficácia” reconhecidas além-fronteiras na tomada de medida para conter e prevenir a pandemia da Covid-19. “Agora abre-se uma nova fase. Se a proposta da Comissão Europeia foi bem acolhida pelo Conselho Europeu, [Portugal] tem de dar também esse exemplo na boa utilização desses fundos”, afirmou a comissária.

A ex-ministra do Governo de António Guterres disse ainda que a Comissão Europeia espera que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) entre em vigor “já em 1 de janeiro de 2021” para “reparar os danos” provocados pela pandemia da Covid-19 na União Europeia (UE). Elisa Ferreira disse ainda que, neste momento, está a começar a chegar aos 27 Estados-membros o dinheiro associado à iniciativa “REACT-EU”.

No âmbito do programa “REACT-EU”, está prevista a distribuição adicional de 50 mil milhões de euros aos atuais programas da política de coesão. Além disso, há outros apoios anunciados extraordinários anunciados pela Comissão Europeia para relançar a economia europeia, como é o caso da criação de um Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 560 mil milhões de euros para apoiar os 27 Estados-membros da UE com investimentos e reformas e um reforço de 15 mil milhões de euros do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.

Para dar capacidade aos Estados-membros de reagir à Covid-19, a Comissão Europeia propôs um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros. O fundo será angariado pela própria Comissão através de uma emissão de dívida conjunta europeia, prevendo-se que 500 mil milhões sejam distribuídos através de subsídios a fundo perdido pelos Estados-membros e os restantes 250 mil milhões a título de empréstimos voluntários.

A esse apoio excecional e temporário, soma-se uma nova proposta de 1,1 biliões de euros da Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro plurianual (QFP) de 2021-2027 (que terá ainda de ser aprovada pelo Conselho Europeu) e o pacote já aprovado de 540 mil milhões de euros do Eurogrupo.

Elisa Ferreira considera necessário “combinar a necessidade e urgência em relançar a economia virada para o futuro mas não repetindo modelos de desenvolvimento que dizem respeito ao passado”. “Há muitas lições que precisamos de aprender. Uma delas é que o relançamento da economia tem de ser feito de uma forma moderna e virada para o digital”, assegurando “o equilíbrio entre o desenvolvimento e o meio ambiente”, defendeu.

A comissária europeia afirmou ainda que, no relançamento da economia, é fundamental “ter em conta a coesão, não só social, mas também espacial e regional”. “Este trabalho que começa a ser exigido vai chamar Portugal como um dos grandes beneficiários das duas políticas principais em que se apoia: a política de coesão e a política de desenvolvimento rural. Com essa base, queremos relançar no futuro uma economia mais sólida e robusta”, enfatizou.