Elisa Ferreira quer regiões e cidades na vanguarda da recuperação da crise pandémica

“À medida que passamos da emergência para a reparação e recuperação, as regiões e as cidades têm de permanecer na vanguarda da resposta, tal como a política de coesão”, afirmou Elisa Ferreira, defendendo que esta “é a única maneira de evitar uma recuperação a duas velocidades, uma sociedade em dois níveis e uma União [Europeia] fragmentada”.

A comissária europeia da Política de Coesão e Reformas falava em Bruxelas, na Bélgica, numa conferência de imprensa no âmbito da Semana Europeia das Regiões e das Cidades (#EURegionsWeek), onde fez o balanço da política de coesão da União Europeia (UE) na resposta à pandemia.

Desde o início da pandemia de covid-19 foram mobilizados mais de 21 mil milhões de euros para investir em três áreas-chave, lembrou a comissária, especificando que em suporte médico de emergência foram financiados “mais de três mil milhões de itens de equipamentos de proteção individual e quase 6.000 ventiladores”.

O apoio empresarial urgente foi outras das áreas-chave das políticas de coesão, com a atribuição de subsídios de emergência e empréstimos a taxas de juros baixas para quase um milhão de pequenas e médias empresas, a que se juntarem os apoios diretos ao emprego que “garantiram que as pessoas não ficassem sem rendimentos de um dia para o outro”.

Agora “é hora de planear uma recuperação”, referiu a comissária, instando as instituições comunitárias e nacionais dos 27 Estados-membros a “pendurar o capacete de bombeiro” e colocar “o chapéu de construtor”.

O conselho é para que os governos recorram à nova ronda de ronda de programas de coesão, aos Programas Recuperação e Resiliência (PRR) e a outros instrumentos do orçamento da UE, afirmou, destacando o  REACT-EU (programa de assistência à recuperação para a coesão dos territórios), que permitirá aplicar 50 mil milhões de euros de reforço de coesão.

“Mais de 34 mil milhões de euros de apoio ao abrigo do REACT-EU foram aprovados e já pagámos 3,5 mil milhões de euros”, acrescentou, sublinhando o “foco particular em investimentos verdes e digitais” do programa, “essenciais para uma recuperação a longo prazo”.

Para a comissária, é preciso “avançar rapidamente” com a recuperação, mas “uma recuperação coesa não pode ser deixada apenas para a política de coesão”, devendo ser “responsabilidade de todos os programas e instrumentos”.

Mas, sublinhou, é também preciso “mudar de políticas cegas para políticas baseadas em [estratégias] locais, levando em consideração o seu impacto nas regiões”.

O caminho foi defendido também, na conferência, pelo presidente do Comité Europeu das Regiões, Apostolos Tzitzikostas, para quem é necessário os governos nacionais ouvirem as suas regiões, que “não podem ser ignoradas” na estratégia de recuperação da crise.

A Semana Europeia das Regiões e das Cidades (#EURegionsWeek), o maior evento anual em Bruxelas dedicado à política regional, cumpre este ano a 19.ª edição, que decorre até quinta-feira.

Este ano a Semana Europeia tem como lema “Juntos pela Recuperação” e aborda quatro temas centrais – “Transição Verde: para uma recuperação sustentável e verde”; “Coesão: da emergência à resiliência”; “Transição Digital: para pessoas”; e “Envolvimento dos Cidadãos: para uma recuperação inclusiva, participativa e justa”.