Em caso de sismo em Lisboa perde-se 40% do PIB nacional

A reabilitação sísmica no edificado nacional é uma realidade virtual, ou seja, não existe. Quando se compra uma casa não se tem qualquer registo para saber se resiste a um sismo, sobretudo quando 75% do parque habitacional português foi construído antes do regulamento sísmico de 1958, que obriga ao cálculo sísmico de edifícios novos.

Quem o afirma é Alfredo Campos Costa, chefe do Núcleo de Engenharia Sísmica e Dinâmica de Estruturas do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

Apesar de ser o único regulamento que está em vigor nesta matéria, os vários especialistas presentes na conferência de imprensa – para apresentação do “Seminário da reabilitação sísmica do parque edificado”, que se irá realizar no  dia 8 de junho, na Ordem dos Arquitetos –, foram perentórios em afirmar que não é pelo facto dos edifícios serem construídos antes de 1958 que são mais vulneráveis ao sismo. Pelo contrário, “muitas das construções em alvenaria podem ser mais seguras do que as construídas em betão armado”, reforçou Alice Tavares, vogal do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitetos (OA).
Na verdade, existem cerca de dois milhões e quinhentos mil edifícios construídos em betão armado em Portugal e esses podem ser muito mais vulneráveis em caso de um sismo. Também aqui a opinião é unânime, reforçando que a construção realizada no país entre as décadas de 70 e 90 do século passado foi muito má e os edifícios apresentam mais probabilidades de colapsarem no caso de ocorrer um sismo.

Reabilitação sem segurança
Eduardo Cansado Carvalho, coordenador da especialização Estruturas da Ordem dos Engenheiros (OE), apontou também a questão da reabilitação do edificado, que está em grande expansão nas cidades portuguesas, lembrando que no Regime Especial de Reabilitação Urbana (RERU) criado em 2004 não foi contemplada a reabilitação sísmica. “Está na hora de rever o diploma”, sublinha, sobretudo porque a maior parte dos projetos de reabilitação em curso  não estão a cumprir com o reforço sísmico. “Nem era necessário reforçar a 100%, pode ir aos 75%”, revela o engenheiro. E se os custos neste reforço podem desincentivar os promotores, Eduardo Cansado Carvalho admite que, na construção nova, o projeto da estrutura representa 25%, e para o reforço sísmico representa apenas 2% do custo. “Fica mais caro colocar um jacuzzi, do que fazer o reforço sísmico”, garante.

Os especialistas asseguraram ainda que os projetos de reabilitação não estão a cumprir as regras de segurança e as estruturas podem ficar vulneráveis. “Em casas antigas com pavimentos em madeira, colocar lages é quase morte certa em caso de sismo”, garantiu Alfredo Campos Costa.

Fiscalização precisa-se!
Aníbal Costa, presidente da sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica (SPES), realçou a necessidade de fiscalização nesta matéria. “É urgente que haja um decreto-lei onde seja obrigatório avaliar o reforço sísmico, tanto nos projetos novos como nas reabilitações. Deveria existir uma certificação tal como existe para a eficiência energética. As pessoas têm o direito de saber o que compram”, esclareceu. O responsável lembra ainda que  na maioria dos países da Europa é obrigatório uma fiscalização exterior para atestar se os projetos cumprem todos os requisitos no final da obra.

Esta matéria tem sido muito debatida e os especialistas também defendem que a União Europeia deveria ter uma diretiva, tal como existe para a eficiência energética. Existe o EN 1998 – Eurocódigo 8 relativo ao projeto de estruturas para resistência aos sismos, mas Cansado Carvalho adiantou que esta norma é para para estabelecer como se deve fazer e não para tornar obrigatório e fiscalizado.

Lisboa e Algarve mais vulneráveis aos sismos
Questionados sobre a ocorrência de um sismo semelhante ao registado no dia 1 de novembro de 1755, em Lisboa, e respetivas consequências no parque habitacional atual, os especialistas partilham a opinião de que seria naturalmente catastrófico e que milhares de vidas se iriam perder. Eduardo Cansado Carvalho adiantou mesmo que o efeito de um sismo da dimensão de 1755 na Área Metropolitana de Lisboa resultaria numa perda de 40% do PIB nacional.

Alfredo Campos Costa revelou ainda que existem certas zonas do país mais vulneráveis em potenciais situações de sismo, nomeadamente  o Vale do Tejo, ou seja a região da Grande Lisboa, e o Algarve.
Alice Tavares salienta que esta é a altura de se pensar seriamente no tema, visto as autarquias estarem a delinear os PDM e a ARU – Áreas de Reabilitação Urbana, sendo fundamental que a reabilitação sísmica esteja presente na definição das estratégias a seguir e a implementar pelas autarquias. “Daí a importância de termos algumas autarquias a participar no seminário. É através dos municípios que a questão sísmica no edificado poderá ter mais  força para ser implementada”, concluiu a representante da OA.