Embaixada portuguesa em Díli obrigada a fechar novamente

A Embaixada de Portugal em Díli fechou est sexta-feira pelo segundo dia consecutivo devido à concentração de centenas de pessoas, descontentes com atrasos no processamento dos seus pedidos de nacionalidade, com alguns a tentarem forçar a entrada no complexo.

Apesar de posturas agressivas, incluindo pancadas aos vidros da embaixada, o bloqueio da estrada – com alguns jovens a sentarem-se no chão – e da pressão sobre funcionários do edifício, a polícia voltou a demorar várias horas a aparecer.

Fonte da embaixada confirmou à Lusa que a polícia foi chamada logo ao início da manhã, quando começou a concentração de pessoas, impedindo o normal atendimento a utentes.

Apesar disso, de incidentes idênticos terem já ocorrido no passado, da segurança da embaixada ser responsabilidade das autoridades timorenses e do complexo estar ao lado do Palácio do Governo, a polícia só chegou “muito mais tarde”.

Tal como ocorreu na quinta-feira, os jovens voltaram hoje a ser ‘convocados’ ao local por mensagens partilhadas no Facebook e por WhatsApp, que supostamente indicavam que estariam concluídos processos para ser levantados.

“Vim cá porque disseram que estavam processos prontos”, disse à Lusa um dos jovens que mostrou a mensagem que recebeu.

Os jovens mostram-se frustrados com a demora no processo, com alguns a dizerem que têm os seus pedidos pendentes desde 2015 ou 2016 e que estão, ainda, sem informação sobre quando haverá uma decisão.

“Tenho o meu processo desde 2016 pendente e há pessoas que apresentaram depois e já têm o processo concluído”, disse José da Costa, um jovem de Becora, em Díli.

Domingos, que não quis dar o seu apelido, explica que o seu processo é ainda anterior, de 2015.

Alguns dos jovens dizem que pagam até 700 dólares a timorenses que lhe garantem celeridade no tratamento dos papeis, apesar de outros admitirem que isso é “roubo” e que conhecem quem foi “enganado”.

“Paguei 700 dólares a uma pessoa em agosto para me tratar dos papeis”, disse à Lusa um jovem timorense.

Fonte diplomática confirmou à Lusa que aquando de incidentes idênticos no passado as autoridades timorenses manifestaram intenções de atuar quando os alegados agentes ilegais fossem identificados.

Outros afirmam pagar 20 dólares a um intermediário que supostamente pagará depois a algum funcionário da embaixada para que o seu nome seja incluído na lista de atendimentos diários, que é preenchida com base em pedidos de marcação feitos em pessoa, por telefone ou por email.

Instados, porém, a que identifiquem a pessoa ou pessoas envolvidas todos evitam dar dados mais precisos.

A nacionalidade portuguesa é acessível a qualquer timorense nascido até 19 de maio de 2002, véspera da data em que Timor-Leste restaurou a sua independência e deixou, formalmente, de ser um “território não autogovernado sob administração portuguesa.

Em Portugal o princípio básico da nacionalidade portuguesa é o de jus sanguinis – é cidadão português o indivíduo filho de pai ou mãe portuguesa – pelo que, direta ou indiretamente quase todos os 1,6 milhões de timorenses têm acesso à nacionalidade.

Com um reduzido número de funcionários – há cinco para processar todos os atos consulares – e a entrada diária de entre 45 e 60 novos pedidos de nacionalidade, o já complexo processo de obter a nacionalidade torna-se ainda mais difícil.

Além do volume em si, os processos tornam-se mais complicados porque apresentam, em muitos casos, apenas documentos de paróquias ou provas inadequadas de registo de nascimento, tendo aumentado os casos de fraude e falsificação documental.

No passado, muitos dos processos eram enviados para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa e, perante dúvidas, eram devolvidos a Timor-Leste para verificação, implicando, na prática, que um funcionário consular fosse à paróquia em causa comprovar o registo de nascimento.

A embaixada alterou os procedimentos e agora realiza as verificações de todos os pedidos em Timor-Leste, antes sequer de os processos serem enviados para Lisboa, procurando assim minimizar a possibilidade de rejeição e consequentes atrasos adicionais.

Se em Díli e arredores esse processo é mais fácil, noutras paróquias mais distantes o processo é complicado, sendo que em muitos casos são os registos das igrejas as únicas fontes de informação de nascimento.